27/03/2025 12:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 09:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 19/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.
19/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 10:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.
02/03/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/03/2025 10:15

Publicado Intimação em 04/02/2025.
02/03/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/03/2025 10:13

Publicado Intimação em 04/02/2025.
02/03/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 11:49

Expedição de citação.
30/01/2025 11:35

Expedição de Carta.
27/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 19/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.
20/01/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000938-40.2024.8.05.0182 Petição Cível Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: Leonidio Fernandes Da Silva Neto Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647) Advogado: Luciano Bandeira Pontes (OAB:BA22291) Advogado: Andre Luiz Silva Franklin De Queiroz (OAB:BA37303) Requerente: Enio Teixeira Fernandes Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647) Requerente: Maria Claudia Melo Teixeira Fernandes Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647) Requerido: Luciana Hastenreiter Mendes Registrado(a) Civilmente Como Luciana Hastenreiter Mendes Intimação: PETIÇÃO CÍVEL (241) 8000938-40.2024.8.05.0182 Requerente: REQUERENTE: LEONIDIO FERNANDES DA SILVA NETO, ENIO TEIXEIRA FERNANDES, MARIA CLAUDIA MELO TEIXEIRA FERNANDES Requerido: REQUERIDO: LUCIANA HASTENREITER MENDES DECISÃO Trata-se de ação PETIÇÃO CÍVEL (241) proposta por REQUERENTE: LEONIDIO FERNANDES DA SILVA NETO, ENIO TEIXEIRA FERNANDES, MARIA CLAUDIA MELO TEIXEIRA FERNANDES , devidamente qualificadas e por i. representante legal em face da REQUERIDO: LUCIANA HASTENREITER MENDES, também qualificada, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

O autor foi intimado a comprovar que faz jus à gratuidade de justiça, porém quedou-se inerte (id. 456616321).

Posteriormente, o autor, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório solicitou o parcelamento das custas iniciais (id.456792583).

Nos termos do art. 98, caput, do Código de Processo Civil, a concessão da gratuidade da justiça é assegurada àquele que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

No entanto, a mera declaração de hipossuficiência não vincula o juízo, sendo necessária a análise das condições econômicas do requerente.

Ante o exposto, tendo em vista principalmente a desídia do autor na apresentação da documentação determinada por este juízo, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e também o pedido de parcelamento Destarte, intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, recolher as custas necessárias ao ajuizamento da ação e demais verbas necessárias ao válido desenvolvimento do processo, sob pena de extinção.

P.R.I.

Nova Viçosa, 14 de outubro de 2024.

RENAN SOUZA MOREIRA JUIZ DE DIREITO
16/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:23

Gratuidade da justiça não concedida a LEONIDIO FERNANDES DA SILVA NETO - CPF: *10.***.*06-12 (REQUERENTE).
06/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:48

Conclusos para julgamento
23/07/2024 19:23

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA MELO TEIXEIRA FERNANDES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:23

Decorrido prazo de LEONIDIO FERNANDES DA SILVA NETO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:23

Decorrido prazo de ENIO TEIXEIRA FERNANDES em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:35

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
28/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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