11/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:24

Juntada de movimentação processual
28/03/2025 10:13

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 17/03/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
14/03/2025 20:00

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 12:12

Juntada de movimentação processual
14/03/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:06

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 17/03/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
30/01/2025 03:58

Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:43

Publicado Despacho em 06/12/2024.
19/12/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
19/12/2024 18:43

Publicado Despacho em 09/12/2024.
19/12/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:39

Juntada de movimentação processual
13/11/2024 18:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8006021-86.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Celia Maria Santos Da Silva Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006021-86.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: CELIA MARIA SANTOS DA SILVA Advogado(s): JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB:BA39950) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE RESERVA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA proposta por CELIA MARIA SANTOS DA SILVA, em desfavor da BANCO PAN S/A.

Da análise dos autos, extrai-se elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, com fundamento no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para trazer aos autos documentação hábil a demonstrar a condição adequada ao benefício requerido, como contracheques, informe de rendimentos, cópia das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, extratos bancários e de benefícios previdenciários e/ou outros documentos que comprovem seu rendimento mensal e a impossibilidade de arcar com as custas deste processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ou para que, no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas de ingresso, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito (art. 290 do CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
16/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:02

Juntada de petição
02/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8108401-36.2023.8.05.0001

Marlene Santos de Souza

Planserv - Planejamento e Servicos Gerai...

Advogado: Jackson Silva de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 8151259-19.2022.8.05.0001

Eunaldo Cesar de Lima Junior

Berneval Moreira da Paixao

Advogado: Arthur Eduardo Santos Leone

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0023660-21.2007.8.05.0080

Amayo Patrimonial LTDA

Leonardo de S. Evangelista

Advogado: Rodrigo dos Santos Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 23:09

Exibir Processo

Processo nº 8006832-17.2021.8.05.0274

Carlos Henrique Santos Teixeira Marinho

Traditio Companhia de Seguros S.A

Advogado: Susane Andrade Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 8006832-17.2021.8.05.0274

Vip Gestao e Logistica S.A

Carlos Henrique Santos Teixeira Marinho

Advogado: Susane Andrade Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2025 14:35

Exibir Processo