13/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:29

Juntada de carta via ar digital
31/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de FLORINDA ARAGAO MORAES em 14/12/2023 23:59.
15/02/2024 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
15/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de FLORINDA ARAGAO MORAES em 22/01/2024 23:59.
21/11/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8128826-89.2020.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Florinda Aragao Moraes Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: SOBREPARTILHA n. 8128826-89.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FLORINDA ARAGAO MORAES Advogado(s): MICHELE PEREIRA DA SILVA (OAB:0033561/BA) REQUERIDO: Fazenda Pública de Salvador Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Intimada para emendar a inicial, a requerente pugnou pela suspensão do feito até que fosse julgada a Ação de Reconhecimento de União Estável (Proc. nº 8135556-19.2020.8.05.0001).

Sabe-se que as principais hipóteses de suspensão processual estão elencadas no art. 313, I a X do CPC, devendo-se ressaltar o quanto disposto no inciso II, que autoriza a suspensão por convenção das partes, senão vejamos: Art. 313.

Suspende-se o processo: II - pela convenção das partes; [...] Desse modo, defiro o pedido formulado pela requerente, determinando a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com base no art. 313, inciso II, do CPC.

Passado esse intervalo de tempo, a parte deverá ser intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de fevereiro de 2021.

Patrícia Didier de Morais Pereira Juíza de Direito I.S.
18/11/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 23:06

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2021 07:39

Decorrido prazo de FLORINDA ARAGAO MORAES em 10/03/2021 23:59.
17/02/2021 09:17

Publicado Decisão em 15/02/2021.
11/02/2021 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 12:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/01/2021 16:59

Conclusos para despacho
30/11/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 20:36

Conclusos para despacho
10/11/2020 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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