TJBA - 0503545-67.2017.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 17:19
Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS
-
27/05/2025 07:25
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 14:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2025 19:02
Expedição de ato ordinatório.
-
11/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2025 19:01
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 23:26
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 13:56
Recebidos os autos
-
18/02/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/11/2024 08:30
Juntada de informação
-
14/11/2024 18:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/11/2024 16:24
Decorrido prazo de Edson Silva de Souza em 25/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 20:22
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
-
02/11/2024 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
01/11/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
31/10/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões DO MP
-
24/10/2024 14:57
Expedição de ato ordinatório.
-
24/10/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0503545-67.2017.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edson Silva De Souza Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386) Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Rios (OAB:BA71916) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro Interessado: Maria De Fatima De Jesus Terceiro Interessado: Carlito Cardoso Gomes Terceiro Interessado: Izael Queiroz Nascimento Terceiro Interessado: Antonio José Oliveira De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0503545-67.2017.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Edson Silva de Souza ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento da Sentença de ID 455508301.
Feira de Santana (BA), 14 de outubro de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
18/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:10
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
-
16/10/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:50
Expedição de ato ordinatório.
-
16/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 18:04
Proferida Sentença de Pronúncia
-
11/06/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 09:18
Decorrido prazo de Edson Silva de Souza em 20/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 14:34
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
-
18/05/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
14/05/2024 15:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/05/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:06
Juntada de Petição de 0503545_67.2017.8.05.0080_ALEGAÇÕES FINAIS_PRO
-
11/04/2024 18:02
Expedição de ato ordinatório.
-
11/04/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:59
Juntada de Termo de audiência
-
09/04/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 08:18
Juntada de informação
-
08/04/2024 08:28
Juntada de informação
-
05/04/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
04/04/2024 08:00
Mandado devolvido Positivamente
-
22/03/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
18/03/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 16:37
Juntada de Petição de 0503545_67.2017.8.05.0080_ENDEREÇOS DE TESTEMUNH
-
13/03/2024 01:51
Decorrido prazo de Edson Silva de Souza em 11/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 06:28
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
-
09/03/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:38
Expedição de ato ordinatório.
-
01/03/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 16:09
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/04/2024 15:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
29/02/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
08/01/2024 09:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 10:45 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
12/12/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 15:14
Juntada de Termo de audiência
-
12/12/2023 15:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 16:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
08/11/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 16:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
02/10/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2023 15:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
02/10/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
23/09/2023 15:04
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
23/09/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
21/09/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 03:58
Decorrido prazo de Edson Silva de Souza em 11/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:33
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2023 18:33
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 18:32
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 17:44
Juntada de Petição de 05035456720178050080 CIENCIA DO MP AUDIENCI
-
23/08/2023 12:19
Expedição de ato ordinatório.
-
23/08/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 10:20
Expedição de ato ordinatório.
-
08/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 15:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
05/08/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2021 00:00
Mero expediente
-
05/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/12/2020 00:00
Mero expediente
-
04/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/03/2020 00:00
Mandado
-
29/02/2020 00:00
Publicação
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2020 00:00
Mero expediente
-
04/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
23/10/2019 00:00
Documento
-
23/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
25/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
25/06/2019 00:00
Documento
-
12/06/2019 00:00
Audiência Designada
-
12/06/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/06/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/06/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2019 00:00
Mandado
-
26/05/2019 00:00
Publicação
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
19/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/01/2019 00:00
Mandado
-
10/01/2019 00:00
Petição
-
10/01/2019 00:00
Documento
-
10/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2019 00:00
Documento
-
10/01/2019 00:00
Documento
-
10/01/2019 00:00
Levantamento de Suspensão
-
10/01/2019 00:00
Liberdade provisória
-
10/01/2019 00:00
Mero expediente
-
10/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/01/2019 00:00
Petição
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/01/2019 00:00
Petição
-
08/01/2019 00:00
Petição
-
28/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/12/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
20/11/2018 00:00
Réu revel citado por edital
-
20/11/2018 00:00
Mandado
-
19/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2018 00:00
Preventiva
-
19/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2018 00:00
Documento
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Edital
-
19/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/04/2017 00:00
Denúncia
-
22/03/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/03/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2017
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006754-32.2023.8.05.0022
Banco do Brasil S/A
Rafael Gatti Perez
Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2023 17:32
Processo nº 8001305-29.2024.8.05.0226
Elisa Leopoldina de Jesus
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/08/2024 17:49
Processo nº 8058274-36.2019.8.05.0001
Residencial Hildete Franca Teixeira
Adailton Rodrigues de Melo
Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2019 17:08
Processo nº 8000168-39.2023.8.05.0099
Solange Lessa
Estado da Bahia
Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/02/2023 13:34
Processo nº 0503545-67.2017.8.05.0080
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Valentina Silva Souza Dias
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2024 08:40