25/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2025 04:17

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 06/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:59

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/03/2025 03:46

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 22:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2025 08:51

Desentranhado o documento
16/01/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/12/2024
16/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 01:58

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.
07/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:59

Expedição de intimação.
18/11/2024 12:59

Expedição de intimação.
18/11/2024 07:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/11/2024 07:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 01:56

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 21:06

Conclusos para julgamento
31/10/2024 04:00

Publicado Intimação em 22/10/2024.
31/10/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
31/10/2024 01:53

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 08:20

Expedição de intimação.
19/08/2024 08:20

Expedição de intimação.
18/08/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:26

Processo Desarquivado
29/07/2024 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 17:37

Baixa Definitiva
05/07/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:37

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/05/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 11:30

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024 14:14

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2024 05:25

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 13/12/2023 23:59.
10/01/2024 11:42

Conclusos para julgamento
27/12/2023 18:31

Juntada de Petição de contra-razões
24/12/2023 17:06

Publicado Intimação em 20/11/2023.
24/12/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
24/12/2023 17:03

Publicado Intimação em 20/11/2023.
24/12/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
18/12/2023 22:55

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 09:31

Expedição de intimação.
17/11/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:17

Expedição de citação.
17/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 08:26

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:59

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 30/08/2023 23:59.
04/10/2023 10:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 04/10/2023 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
03/10/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 19:05

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 14:22

Expedição de citação.
04/08/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 14:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 04/10/2023 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
04/08/2023 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/08/2023 16:58

Outras Decisões
01/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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