16/07/2025 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:35

Recebidos os autos
27/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024 23:16

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 23:04

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 20:09

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000123-08.2021.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Sonia Maria De Farias Primo Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000123-08.2021.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: SONIA MARIA DE FARIAS PRIMO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte ré face à sentença proferida nos autos.

A irresignação do réu funda-se na existência de suposta omissão no decisum no que se refere à não apreciação do pedido de compensação dos valores supostamente disponibilizados para a requerente.

Contrarrazoado o recurso, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam: existência de obscuridade, eliminação de contradição, supressão de omissão ou correção de erro material.

A acurada análise dos autos permite concluir que não assiste razão ao embargante, fato que impõe a rejeição dos embargos.

Da leitura do recurso, verifico que o embargante não almeja sanar omissão.

Na verdade, busca rediscutir a sentença que acertadamente reconheceu a inexistência de depósito, porque inservível o documento de id 137863635.

Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de provas e questões sobre as quais já se tenha debruçado o julgador, sob pena de servir como meio de irresignação daquele que se sentiu contrariado com a decisão judicial.

Não resta dúvida, portanto, de pretender a parte embargante, através destes aclaratórios, a reforma da sentença fustigada por via absolutamente imprópria.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, contudo REJEITO-OS, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
14/10/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 08:57

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:26

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:22

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:37

Conclusos para julgamento
19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:51

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:27

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:34

Publicado Intimação em 22/09/2023.
18/10/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
29/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2023 17:22

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 12:28

Conclusos para julgamento
25/01/2023 20:36

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 28/10/2022 23:59.
07/10/2022 06:07

Publicado Intimação em 28/09/2022.
07/10/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2022 11:15

Conclusos para despacho
10/11/2021 05:12

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 13:09

Publicado Intimação em 07/10/2021.
27/10/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 20:10

Juntada de Petição de réplica
06/10/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 16:56

Expedição de citação.
05/10/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 21:10

Juntada de Petição de contestação
06/09/2021 17:31

Juntada de Petição de contestação
13/07/2021 08:49

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 02:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/05/2021 23:59.
05/05/2021 17:59

Publicado Intimação em 30/04/2021.
05/05/2021 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 13:49

Expedição de citação.
29/04/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 17:13

Conclusos para despacho
16/04/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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