TJBA - 8009565-67.2019.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

CARLOS LUIZ MORAES SANTOS

CPF *59.***.*24-91

GILDELIA SILVA DAS NEVES

CPF *18.***.*12-53

Advogados

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO

OAB: 8748/BA

CPF *02.***.*40-53

Polo Passivo

Partes

CARLOS LUIZ MORAES SANTOS

CPF *59.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/03/2025 18:47

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 28/03/2025 09:23

    Expedição de despacho.

  • 27/03/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 20:49

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 09/12/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

  • 29/11/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:02

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8009565-67.2019.8.05.0001 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gildelia Silva Das Neves Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Carlos Luiz Moraes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8009565-67.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: GILDELIA SILVA DAS NEVES Advogado(s): GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (OAB:BA8748) REQUERIDO: CARLOS LUIZ MORAES SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

    Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

    Brandão Filho Juiz de Direito

  • 17/11/2023 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 12:27

    Declarada incompetência

  • 06/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 15:52

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 01/02/2023 23:59.

  • 04/03/2023 07:14

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

  • 04/03/2023 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

  • 30/01/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 04:17

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 26/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 12:37

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/07/2022 18:08

    Expedição de despacho.

  • 18/07/2022 14:50

    Nomeado perito

  • 29/04/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 19:53

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 22/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2022 09:00

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

  • 06/03/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022

  • 22/02/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/01/2022 18:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/01/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/01/2022 09:27

    Expedição de decisão.

  • 25/12/2020 00:17

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 23/04/2020 23:59:59.

  • 24/12/2020 20:18

    Publicado Despacho em 31/03/2020.

  • 24/09/2020 06:39

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 04/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 04:02

    Publicado Decisão em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 17:11

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 02/07/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 16:06

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 12/08/2020 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 10:00

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 12/08/2020 10:00

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 10/08/2020 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 14:53

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 10/08/2020 13:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/08/2020 11:44

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 20:13

    Publicado Despacho em 23/06/2020.

  • 29/06/2020 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2020 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2020 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 00:54

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 11/03/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 14:55

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2020 02:02

    Publicado Despacho em 11/02/2020.

  • 13/02/2020 16:27

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 10/02/2020 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 15:39

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 10/02/2020 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 15:39

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 05/02/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 20:04

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/11/2019 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2019 00:55

    Decorrido prazo de CARLOS LUIZ MORAES SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2019 03:16

    Publicado Despacho em 05/09/2019.

  • 04/09/2019 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2019 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 10:09

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 10:06

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 26/08/2019 09:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 16/08/2019 14:11

    Expedição de despacho.

  • 16/08/2019 13:34

    Expedição de despacho.

  • 18/06/2019 07:28

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 07/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 07:28

    Decorrido prazo de CARLOS LUIZ MORAES SANTOS em 07/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 00:27

    Decorrido prazo de CARLOS LUIZ MORAES SANTOS em 17/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 00:26

    Decorrido prazo de GILDELIA SILVA DAS NEVES em 17/06/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 03:28

    Publicado Decisão em 17/05/2019.

  • 17/05/2019 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2019 13:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/05/2019 13:40

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 13:38

    Expedição de decisão.

  • 15/05/2019 13:38

    Expedição de decisão.

  • 14/05/2019 18:51

    Declarada incompetência

  • 13/05/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 17:35

    Distribuído por sorteio

  • 13/05/2019 17:34

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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