28/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
27/07/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/07/2025 10:57

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:36

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:52

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024
25/10/2024 11:13

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
23/10/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000209-48.2018.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Solana Dantas De Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000209-48.2018.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SOLANA DANTAS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para apresentar dados bancários, no prazo 05 dias.

Esplanada 18 de outubro de 2024 Analista Judiciário
21/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
20/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
15/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
04/09/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:43

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 12:01

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 10:32

Expedição de intimação.
03/07/2024 10:32

Expedição de intimação.
03/07/2024 10:32

Expedição de Precatório.
03/07/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:52

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2024 19:43

Publicado Intimação em 22/05/2024.
15/06/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:55

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:55

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:46

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:46

Expedição de RPV.
20/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:37

Transitado em Julgado em 03/05/2024
10/01/2024 10:47

Outras Decisões
14/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
06/08/2023 15:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 27/07/2023 23:59.
06/08/2023 15:23

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 15:23

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:56

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 27/07/2023 23:59.
06/08/2023 14:56

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:56

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:54

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 27/07/2023 23:59.
06/08/2023 13:54

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:54

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:30

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 05:15

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 09:24

Expedição de intimação.
04/07/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 08:56

Julgada improcedente a impugnação à execução de
03/07/2023 23:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/07/2021 09:35

Conclusos para julgamento
04/06/2021 01:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 02/06/2021 23:59.
14/05/2021 12:13

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
10/05/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 13:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2021 02:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 04/03/2021 23:59.
14/03/2021 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 04/03/2021 23:59.
08/03/2021 07:49

Expedição de intimação.
08/03/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 07:49

Expedição de citação.
09/02/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 10:18

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 21:36

Juntada de Petição de certidão
13/01/2021 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2021 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2021 22:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
17/12/2020 07:37

Publicado Intimação em 14/12/2020.
11/12/2020 09:41

Expedição de intimação via Sistema.
11/12/2020 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 09:41

Expedição de citação via Central de Mandados.
11/12/2020 09:39

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 08:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 11/08/2020 23:59:59.
07/12/2020 11:28

Conclusos para decisão
07/12/2020 11:27

Processo Desarquivado
05/12/2020 01:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/08/2020 08:05

Baixa Definitiva
24/08/2020 08:05

Arquivado Definitivamente
06/08/2020 08:21

Publicado Intimação em 17/07/2020.
16/07/2020 08:55

Expedição de intimação via Sistema.
16/07/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/02/2020 19:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2020 10:51

Conclusos para decisão
05/02/2020 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
01/02/2020 23:05

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2020 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2020 03:09

Publicado Intimação em 23/01/2020.
22/01/2020 10:59

Expedição de intimação via Sistema.
22/01/2020 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 22:37

Julgado procedente o pedido
07/11/2018 13:26

Conclusos para julgamento
04/11/2018 20:16

Juntada de Petição de réplica
30/10/2018 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2018.
30/10/2018 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 00:07

Publicado Intimação em 13/09/2018.
21/09/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 15:07

Expedição de intimação.
03/09/2018 16:35

Juntada de Petição de contestação
22/08/2018 11:18

Juntada de Termo de audiência
17/08/2018 11:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 08:53

Juntada de Petição de certidão
12/07/2018 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2018 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2018 23:38

Expedição de citação.
01/07/2018 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 13:09

Conclusos para decisão
02/04/2018 01:31

Distribuído por sorteio
02/04/2018 01:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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