12/07/2025 12:47

Publicado Despacho em 07/07/2025.
12/07/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
08/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
01/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
15/03/2025 04:36

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/03/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 13:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2025 21:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008790-65.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Lucyano Jose Stelitano Pinto Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Requerido: Construtora Modulo Ltda Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008790-65.2023.8.05.0113 REQUERENTE: LUCYANO JOSE STELITANO PINTO REQUERIDO: CONSTRUTORA MODULO LTDA CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de ID 469138631, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.

ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário
16/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:24

Juntada de acesso aos autos
15/08/2024 01:12

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 19:12

Publicado Despacho em 24/07/2024.
11/08/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 05:28

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 23:50

Publicado Decisão em 21/11/2023.
14/05/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
26/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
17/02/2024 22:30

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 16/02/2024 23:59.
19/01/2024 01:10

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 22:34

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 16:22

Publicado Decisão em 09/11/2023.
10/12/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
17/11/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 14:52

Gratuidade da justiça não concedida a LUCYANO JOSE STELITANO PINTO - CPF: *19.***.*43-87 (REQUERENTE).
16/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 09:56

Declarada incompetência
06/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:01

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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