TJBA - 0572927-93.2017.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE PORCIUNCULA DE SOUZA

CPF *13.***.*13-49

Advogados

ISABELE MONTEIRO SOUSA

OAB: 57392/BA

CPF *53.***.*88-04

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS

OAB: 27486/BA

CPF *05.***.*80-25

EVALDO DA HORA FERREIRA

OAB: 5671/BA

CPF *37.***.*00-59

Polo Passivo

Partes

LEONARDO FERREIRA LEAL MARTINI

CPF *08.***.*89-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0572927-93.2017.8.05.0001 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jaqueline Porciuncula De Souza Advogado: Evaldo Da Hora Ferreira (OAB:BA5671) Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486) Advogado: Isabele Monteiro Sousa (OAB:BA57392) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Leonardo Ferreira Leal Martini Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0572927-93.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JAQUELINE PORCIUNCULA DE SOUZA Advogado(s): EVALDO DA HORA FERREIRA (OAB:BA5671), FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486), ISABELE MONTEIRO SOUSA (OAB:BA57392) REQUERIDO: LEONARDO FERREIRA LEAL MARTINI Advogado(s): DECISÃO Ata simplificada de audiência realizada por videoconferência aos dias 25/09/2024, às 15h45min, presidida pela Exmª.

    Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca.

    Audiência designada em razão da solicitação da parte, através do seu advogado, nos autos do processo nº 0572927-93.2017.8.05.0001.

    Procedeu-se a audiência com a presença da advogada da parte, devidamente constituída através do instrumento de procuração, da Promotora de Justiça Dra.

    Bianca Geisa Silva, a requerente e o requerido.

    Pela MM.

    Juíza foi dito: trata-se de ação de substituição de curador, uma vez que o requerido era representado pela sua ex- esposa.

    Portanto, DEFIRO a substituição da curatela provisória, pelo prazo de 01 (um) ano, a WALDECI FERREIRA LEAL, CPF: *61.***.*33-15, limitando-a, provisoriamente, à capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, preservados os demais direitos, na forma da lei de regência.

    Devendo a curadora nomeada assinar o presente termo para que surtam os efeitos legais.

    Ademais, deverá a parte autora entrar em contato com a perita nomeada para confecção do laudo pericial.

    Após a juntada do laudo, abra-se vista às partes, a Curadoria Especial e, após, o Ministério Público.

    Em seguida, retornem-me os autos conclusos.

    Eu, Mateus Silva Quintana, estagiário de Direito, digitei a presente ata.

    Link da audiência pública: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/80924108-cead-499b-9dd5-1802b8c2d38b?vcpubtoken=86b077be-5cd1-4d6a-ac6d-7b033547859a ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0572927-93.2017.8.05.0001 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jaqueline Porciuncula De Souza Advogado: Evaldo Da Hora Ferreira (OAB:BA5671) Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486) Advogado: Isabele Monteiro Sousa (OAB:BA57392) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Leonardo Ferreira Leal Martini Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0572927-93.2017.8.05.0001 Classe: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122) Polo Ativo REQUERENTE: JAQUELINE PORCIUNCULA DE SOUZA Plo Passivo REQUERIDO: LEONARDO FERREIRA LEAL MARTINI ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

    Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 JOSE ANTONIO SANTOS SENA

  • 01/10/2022 14:43

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 01/10/2022 06:51

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 22/09/2022 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/09/2022 00:00

    Publicação

  • 12/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2022 00:00

    Petição

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2022 00:00

    Petição

  • 06/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/06/2022 00:00

    Publicação

  • 02/06/2022 00:00

    Petição

  • 01/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/05/2022 00:00

    Petição

  • 17/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2022 00:00

    Petição

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/01/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2021 00:00

    Petição

  • 10/12/2021 00:00

    Petição

  • 11/11/2021 00:00

    Documento

  • 09/11/2021 00:00

    Publicação

  • 05/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/10/2021 00:00

    Petição

  • 23/09/2021 00:00

    Publicação

  • 21/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 17/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2021 00:00

    Documento

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 06/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 05/05/2021 00:00

    Publicação

  • 03/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2021 00:00

    Petição

  • 21/04/2021 00:00

    Publicação

  • 19/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 04/09/2019 00:00

    Petição

  • 04/09/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Publicação

  • 09/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/06/2019 00:00

    Petição

  • 30/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Petição

  • 19/04/2018 00:00

    Publicação

  • 18/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2018 00:00

    Liminar

  • 04/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 04/04/2018 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 13/03/2018 00:00

    Petição

  • 25/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2017 00:00

    Publicação

  • 13/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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