06/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475231323
24/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 17:51

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS GOBIRA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 15:51

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 23:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001660-09.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Jaci Pereira Franca Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Ebazar.com.br.

Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001660-09.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: JACI PEREIRA FRANCA Advogado(s): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB:BA68078) REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins.

Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia.

Por medida de celeridade, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, determino desde já, INTIME-SE o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC.

Atente-se à Serventia para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jaguarari/BA, 15 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
18/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8040670-89.2024.8.05.0000

Rubens Sales de Santana

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Vania Zanon Fachini

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8001190-90.2023.8.05.0113

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Ivan do Prado Santos Junior

Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000406-25.2015.8.05.0246

Municipio de Brejolandia

Genario Correia de Brito

Advogado: Joao Lucas da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2015 12:43

Exibir Processo

Processo nº 8001034-50.2021.8.05.0153

Helia Lopes Meira

Municipio de Livramento de Nossa Senhora

Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0000139-79.1999.8.05.0063

Desenbahia Agencia de Fomento do Estado ...

Almiteo Comercial de Pneus LTDA - ME

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/1999 08:15

Exibir Processo