TJBA - 8000972-69.2019.8.05.0156

17/05/2025 05:34

Juntada de Certidão óbito

17/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025 08:56

Expedição de intimação.

05/05/2025 08:54

Expedição de intimação.

05/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2025 20:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 20:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 20:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 20:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 20:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 20:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 20:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 19:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 19:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 19:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 19:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 19:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 19:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/04/2025 19:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/02/2025 11:31

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

02/11/2024 20:22

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 13:56

Expedição de intimação.

16/10/2024 13:51

Expedição de intimação.

16/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 09:27

Recebidos os autos

17/09/2024 09:27

Juntada de Certidão

17/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/10/2023 20:48

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2023 19:57

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

24/09/2023 04:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.

24/09/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

22/09/2023 18:46

Juntada de Petição de apelação

21/08/2023 10:13

Expedição de intimação.

21/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2023 12:39

Expedição de intimação.

20/08/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2023 12:39

Julgado procedente o pedido

19/08/2023 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPITANGA em 18/08/2023 23:59.

06/08/2023 12:50

Conclusos para julgamento

03/08/2023 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:35

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:35

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

26/07/2023 19:28

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 13:02

Expedição de intimação.

24/07/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/07/2023 09:47

Declarada incompetência

17/12/2020 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/06/2020 23:59:59.

05/05/2020 08:37

Conclusos para decisão

27/03/2020 11:34

Expedição de intimação via Sistema.

26/03/2020 21:31

Juntada de Petição de réplica

22/01/2020 00:40

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.

30/11/2019 06:33

Publicado Intimação em 28/11/2019.

29/11/2019 06:21

Publicado Intimação em 28/11/2019.

27/11/2019 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019 17:01

Expedição de intimação via Sistema.

27/11/2019 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019 17:01

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/11/2019 18:21

Juntada de Petição de contestação

27/09/2019 12:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2019 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPITANGA em 23/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 17:56

Publicado Intimação em 21/08/2019.

03/09/2019 08:58

Juntada de Petição de certidão

03/09/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2019 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2019 12:22

Audiência conciliação designada para 26/09/2019 09:45.

20/08/2019 12:19

Expedição de intimação.

20/08/2019 12:19

Expedição de citação.

20/08/2019 12:19

Expedição de intimação.

19/08/2019 17:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019 16:08

Conclusos para decisão

07/08/2019 16:08

Distribuído por sorteio