TJBA - 8079709-61.2022.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.
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08/05/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 07:05
Conclusos para decisão
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30/04/2025 06:26
Expedição de despacho.
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30/04/2025 06:25
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2025 15:44
Expedição de despacho.
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13/04/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 14:58
Conclusos para decisão
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25/11/2024 14:57
Expedição de ato ordinatório.
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25/11/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 22:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079709-61.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Salvador Producoes Artisticas E Entretenimentos Ltda - Me Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga (OAB:BA51529) Apelado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.
PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8079709-61.2022.8.05.0001 ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APELANTE: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME RÉ(U): APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador.BA, 16 de outubro de 2024 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS, Técnico(a) Judiciário(a) -
17/10/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 09:52
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2024 09:50
Expedição de despacho.
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16/10/2024 09:49
Expedição de despacho.
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16/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 08:04
Recebidos os autos
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14/10/2024 08:04
Juntada de Certidão
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14/10/2024 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2024 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/10/2023 01:09
Publicado Despacho em 05/10/2023.
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06/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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03/10/2023 19:38
Expedição de despacho.
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03/10/2023 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2023 10:29
Juntada de Petição de contra-razões
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27/09/2023 22:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 22:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 20:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
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26/09/2023 12:39
Conclusos para decisão
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25/09/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 01:16
Decorrido prazo de SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
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29/08/2023 01:33
Publicado Sentença em 14/08/2023.
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29/08/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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10/08/2023 07:46
Expedição de sentença.
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10/08/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2023 11:31
Expedição de sentença.
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09/08/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2023 11:31
Julgado procedente o pedido
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28/07/2023 22:49
Decorrido prazo de SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.
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11/07/2023 22:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.
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10/07/2023 14:05
Conclusos para decisão
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02/03/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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17/02/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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06/02/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 10:36
Expedição de despacho.
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06/02/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/02/2023 10:35
Expedição de despacho.
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06/02/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2023 18:10
Expedição de despacho.
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01/02/2023 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 09:57
Juntada de Petição de réplica
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01/08/2022 11:13
Conclusos para decisão
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30/07/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
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30/07/2022 14:59
Juntada de Petição de contestação
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12/07/2022 04:31
Decorrido prazo de SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.
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19/06/2022 16:05
Publicado Decisão em 13/06/2022.
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19/06/2022 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
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10/06/2022 16:19
Expedição de decisão.
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10/06/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/06/2022 16:19
Concedida a Antecipação de tutela
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09/06/2022 14:58
Conclusos para decisão
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09/06/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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