20/05/2025 21:49

Juntada de Petição de _WO_ Ação de Usucapião. Ausência de interesse tute
24/04/2025 16:30

Expedição de intimação.
07/04/2025 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
07/04/2025 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
26/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão
14/01/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão
27/12/2024 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/12/2024 23:59.
06/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 10:49

Expedição de citação.
23/10/2024 10:49

Expedição de citação.
23/10/2024 10:49

Expedição de citação.
21/10/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000501-34.2024.8.05.0235 Usucapião Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Raymundo Da Silva Souza Advogado: Carlos Alberto Soares Borges (OAB:BA1127-A) Reu: Antonio Rodrigues Neves Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: USUCAPIÃO n. 8000501-34.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: RAYMUNDO DA SILVA SOUZA Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES BORGES (OAB:BA1127-A) REU: ANTONIO RODRIGUES NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Usucapião de Imóvel Rural, requerido por Raymundo da Silva Souza.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu, conforme endereço fornecido na inicial.

Cite-se todos os confinantes (CPC, art. 246, § 3º).

Por edital com prazo de vinte dias (CPC, art. 259, inc.

I), comuniquem-se terceiros e eventuais interessados.

Por correspondência, intimem-se para manifestarem-se acerca do interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.

Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Ao cartório para que proceda a correta identificação do processo como prioridade.

Diligencie-se.

Servirá o presente de mandado, a ser cumprido no endereço indicado pela parte.

São Francisco do Conde/BA, 09 de julho de 2024.

Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
17/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:42

Expedição de citação.
17/10/2024 08:42

Expedição de Edital.
17/10/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 08:27

Expedição de citação.
16/10/2024 14:01

Expedição de citação.
16/10/2024 14:00

Expedição de intimação.
09/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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