01/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/08/2025 07:16

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:49

Juntada de Petição de apelação
29/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:22

Expedição de intimação.
06/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/05/2025 23:59.
11/05/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 08:29

Conclusos para julgamento
06/05/2025 05:40

Publicado Despacho em 28/04/2025.
06/05/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
05/05/2025 22:43

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:28

Expedição de sentença.
28/03/2025 13:30

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8148122-92.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Viviane Correa De Almeida (OAB:BA32808) Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Embargado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Paulo Cesar Araujo Vieira Registrado(a) Civilmente Como Paulo Cesar Araujo Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8148122-92.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: O feito encontra-se pronto para julgamento.

Contados e preparados, voltem-me conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se, ainda, de imediato, em prol do expert, Alvará de levantamento da quantia remanescente referente aos honorários periciais, tendo em vista a finalização das atividades.

Salvador (BA), data da assinatura digital
13/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
09/03/2025 18:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 20/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:16

Publicado Despacho em 13/02/2025.
27/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
24/02/2025 17:46

Juntada de Alvará
24/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:36

Expedição de despacho.
24/02/2025 12:34

Juntada de Alvará
24/02/2025 10:01

Expedido alvará de levantamento
21/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de laudo pericial
11/02/2025 15:00

Expedição de despacho.
11/02/2025 13:30

Expedição de despacho.
11/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/11/2024 11:03

Publicado Despacho em 18/10/2024.
03/11/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8148122-92.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Viviane Correa De Almeida (OAB:BA32808) Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Embargado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Paulo Cesar Araujo Vieira Registrado(a) Civilmente Como Paulo Cesar Araujo Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8148122-92.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se o perito para, no lapso de 5(cinco) dias, prestar informações acerca dos trabalhos por si desenvolvidos, ante a não entrega, até então, do laudo.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
16/10/2024 15:55

Expedição de despacho.
16/10/2024 15:55

Expedição de despacho.
16/10/2024 11:46

Expedição de despacho.
16/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 21:42

Juntada de Petição de laudo pericial
10/10/2024 12:46

Expedição de despacho.
09/10/2024 08:33

Expedição de despacho.
09/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:48

Expedição de despacho.
07/09/2024 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:11

Expedição de despacho.
08/07/2024 14:54

Expedição de decisão.
08/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:07

Conclusos para despacho
07/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de laudo pericial
03/07/2024 16:30

Juntada de Alvará
29/06/2024 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:36

Juntada de Alvará
27/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:39

Juntada de intimação
26/06/2024 11:14

Juntada de Petição de laudo pericial
06/06/2024 14:33

Juntada de Petição de laudo pericial
06/06/2024 12:54

Expedição de decisão.
06/06/2024 12:53

Juntada de Ofício
04/06/2024 20:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 25/04/2024 23:59.
04/06/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:42

Publicado Decisão em 09/04/2024.
22/04/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
22/04/2024 20:42

Publicado Decisão em 18/04/2024.
22/04/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
22/04/2024 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 08:13

Publicado Despacho em 22/04/2024.
21/04/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:02

Expedição de despacho.
16/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:11

Juntada de Petição de laudo pericial
05/04/2024 16:49

Expedição de decisão.
05/04/2024 16:48

Juntada de intimação
26/03/2024 16:14

Expedição de despacho.
26/03/2024 16:14

Nomeado perito
16/03/2024 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
17/02/2024 09:28

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:06

Expedição de despacho.
06/02/2024 06:48

Expedição de despacho.
06/02/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:47

Conclusos para despacho
27/12/2023 10:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:27

Expedição de despacho.
01/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:51

Conclusos para despacho
01/11/2023 07:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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