14/05/2024 21:57

Baixa Definitiva
14/05/2024 21:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 21:57

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000274-75.2015.8.05.0165 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Marly Oliveira Sousa Advogado: Hebert Fernandes Chagas (OAB:BA45108) Advogado: Antonio Januario Chagas Junior (OAB:BA8468) Requerente: Suely Oliveira Souza Advogado: Hebert Fernandes Chagas (OAB:BA45108) Advogado: Antonio Januario Chagas Junior (OAB:BA8468) Requerente: Jerry Adriani Oliveira Sousa Advogado: Hebert Fernandes Chagas (OAB:BA45108) Advogado: Antonio Januario Chagas Junior (OAB:BA8468) Requerido: Ursulino Pereira De Souza Requerido: Saulo Martins De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000274-75.2015.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO REQUERENTE: MARLY OLIVEIRA SOUSA e outros (2) Advogado(s): HEBERT FERNANDES CHAGAS (OAB:BA45108), ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR (OAB:BA8468) REQUERIDO: URSULINO PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de "ação declaratória de nulidade de ato jurídico" movida por JERRY ADRIANE OLIVEIRA SOUZA, MARLY OLIVEIRA SOUZA e SUELY OLIVEIRA SOUZA em desfavor de SAULO MARTINS DE SOUZA e URSULINO PEREIRA DE SOUZA.

No Id 1710865, os autores apresentaram pedido de desistência.

Fora proferida, sob esse prisma, sentença extintiva, nos termos do Id 33770056.

Sentença transitou em julgado (Id 199382887).

A autora SUELY OLIVEIRA SOUZA, nos termos do Id 267512724, pugnou pela reanálise da justiça gratuita, ou, em trato subsidiário, pelo parcelamento das custas processuais.

Para tanto, a autora juntou contracheque, bem como a certidão de óbito dos demais requerentes.

Os documentos apresentados evidenciam a insuficiência financeira da parte autora, pelo que, à vista do que está disposto no art. 98 do CPC, faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

DEFIRO, pois, em favor dos autores, o benefício da justiça gratuita.

Promova a secretaria as intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Medeiros Neto/BA, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito
17/11/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:04

Expedição de ofício.
03/10/2023 09:04

Outras Decisões
18/10/2022 12:40

Conclusos para despacho
17/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 17:04

Decorrido prazo de SUELY OLIVEIRA SOUZA em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2022 09:40

Expedição de ofício.
20/07/2022 21:48

Expedição de Ofício.
25/04/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 03:56

Decorrido prazo de HEBERT FERNANDES CHAGAS em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR em 11/06/2021 23:59.
22/05/2021 22:28

Publicado Intimação em 18/05/2021.
22/05/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021 22:28

Publicado Intimação em 18/05/2021.
22/05/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
16/05/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2019 00:03

Decorrido prazo de MARLY OLIVEIRA SOUSA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 00:03

Decorrido prazo de SUELY OLIVEIRA SOUZA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 00:03

Decorrido prazo de JERRY ADRIANI OLIVEIRA SOUSA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 00:03

Decorrido prazo de URSULINO PEREIRA DE SOUZA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 00:03

Decorrido prazo de SAULO MARTINS DE SOUZA em 02/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 00:03

Publicado Sentença em 10/09/2019.
11/09/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 23:52

Expedição de sentença.
06/09/2019 23:52

Extinto o processo por desistência
09/08/2017 10:42

Conclusos para despacho
02/08/2017 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2016 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 09:29

Conclusos para despacho
01/04/2016 08:43

Mandado devolvido para decisão
01/04/2016 08:41

Mandado devolvido para decisão
02/03/2016 08:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2016 13:50

Expedição de citação.
16/02/2016 13:50

Expedição de citação.
15/07/2015 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2015 11:24

Conclusos para despacho
27/05/2015 11:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2015 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2015 12:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLY OLIVEIRA SOUSA - CPF: *94.***.*06-49 (REQUERENTE), SUELY OLIVEIRA SOUZA - CPF: *21.***.*80-15 (REQUERENTE) e JERRY ADRIANI OLIVEIRA SOUSA - CPF: *87.***.*40-20 (REQUERENTE).
19/05/2015 15:22

Conclusos para despacho
18/05/2015 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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