30/06/2025 10:20

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:05

Homologado o pedido
30/04/2025 19:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 19:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
20/09/2024 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 11:31

Expedição de ato ordinatório.
20/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:18

Processo Reativado
14/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 22:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/04/2024 19:01

Baixa Definitiva
17/04/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
10/12/2023 08:59

Decorrido prazo de DANIELA MARIA MARQUES FALCAO em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 08:29

Decorrido prazo de DANIELA MARIA MARQUES FALCAO em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
10/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8125770-77.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniela Maria Marques Falcao Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Muller De Azevedo (OAB:BA67113) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8125770-77.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DANIELA MARIA MARQUES FALCAO Representante(s): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629), MARCUS VINICIUS GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO (OAB:BA67113) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/11/2023 19:50

Comunicação eletrônica
17/11/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 19:50

Juntada de Certidão
26/09/2023 05:52

Decorrido prazo de DANIELA MARIA MARQUES FALCAO em 09/08/2023 23:59.
26/09/2023 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.
26/09/2023 04:23

Decorrido prazo de DANIELA MARIA MARQUES FALCAO em 09/08/2023 23:59.
26/09/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 20:08

Publicado Sentença em 25/07/2023.
26/07/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:20

Comunicação eletrônica
24/07/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
23/07/2023 11:57

Julgado procedente o pedido
20/05/2023 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.
19/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:58

Conclusos para julgamento
02/02/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
23/01/2023 22:14

Publicado Intimação em 11/01/2023.
23/01/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
10/01/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:08

Expedição de citação.
17/08/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 07:51

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8068677-93.2021.8.05.0001

Joeli Rosa de Jesus Nascimento

Juliel Jonata Cardim de Jesus

Advogado: Carmen Lucia Feitosa de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8115726-62.2023.8.05.0001

Elizabete Marques Ramos

Wanda Marques Ramos

Advogado: Leonardo Pereira de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8000553-16.2023.8.05.0251

Maria Vitoria Souza Silva

Luiz Fernando Cruz Ferreira

Advogado: Shaylyne de Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8159022-71.2022.8.05.0001

Dirceu da Costa Rocha

Municipio de Salvador

Advogado: Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8146735-13.2021.8.05.0001

Raimunda Sao Pedro da Cruz

Antonieta Souza Santos

Advogado: Erica Diniz Goncalves Jasmin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2023 13:07

Exibir Processo