30/06/2025 13:15

Expedição de intimação.
30/06/2025 08:04

Expedição de RPV.
09/03/2025 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:12

Cominicação eletrônica
04/02/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 07:37

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
27/09/2024 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.
27/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
28/05/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
12/04/2024 13:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/04/2024 19:37

Decorrido prazo de DIRCEU DA COSTA ROCHA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:37

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:12

Publicado Sentença em 22/03/2024.
02/04/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
02/04/2024 15:11

Publicado Sentença em 22/03/2024.
02/04/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
26/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 08:23

Cominicação eletrônica
20/03/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 08:23

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:50

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8159022-71.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Dirceu Da Costa Rocha Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8159022-71.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DIRCEU DA COSTA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 17 de novembro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
17/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 19:48

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
24/08/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 14:27

Comunicação eletrônica
24/08/2023 09:09

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 18:51

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:55

Decorrido prazo de DIRCEU DA COSTA ROCHA em 22/11/2022 23:59.
07/01/2023 20:50

Publicado Despacho em 01/11/2022.
07/01/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
03/11/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:21

Conclusos para decisão
28/10/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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