TJBA - 0800141-62.2014.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 18:06
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 18:06
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 20:13
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 22:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2024 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0800141-62.2014.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Cosme Machado Dos Santos Advogado: Waneska Porto Ralile (OAB:BA53018) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0800141-62.2014.8.05.0201 REQUERENTE: COSME MACHADO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a expedição de alvará judicial referente ao valor residual constante no ID 455955783.
Certifique nos autos o valor arbitrado e dados para pagamento referente ao pagamento dos hororarios periciais.
Após, inteme-se o INSS da certidão para o pagamento sob pena de sequestro da verba.
Porto Seguro, 30 de agosto de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
11/12/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0800141-62.2014.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Cosme Machado Dos Santos Advogado: Waneska Porto Ralile (OAB:BA53018) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0800141-62.2014.8.05.0201 REQUERENTE: COSME MACHADO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a expedição de alvará judicial referente ao valor residual constante no ID 455955783.
Certifique nos autos o valor arbitrado e dados para pagamento referente ao pagamento dos hororarios periciais.
Após, inteme-se o INSS da certidão para o pagamento sob pena de sequestro da verba.
Porto Seguro, 30 de agosto de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
16/10/2024 23:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 17:54
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 13:02
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 13:02
Expedição de Alvará.
-
02/09/2024 17:49
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 17:42
Expedição de despacho.
-
02/09/2024 15:18
Expedição de despacho.
-
02/09/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59.
-
05/06/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 15:07
Expedição de despacho.
-
02/05/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 03:36
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
01/05/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 17:09
Expedição de despacho.
-
26/04/2024 15:41
Expedição de despacho.
-
26/04/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 15:38
Expedição de despacho.
-
15/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:37
Expedição de despacho.
-
20/02/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 01:12
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
-
22/11/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
08/11/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 16:07
Expedição de despacho.
-
01/11/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:04
Expedição de despacho.
-
01/11/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 16:04
Expedição de Alvará.
-
01/11/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 23:27
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 10:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 01:53
Decorrido prazo de COSME MACHADO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 14:42
Expedição de despacho.
-
25/09/2023 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 16:57
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
22/09/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 15:20
Expedição de despacho.
-
19/09/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 12:43
Expedição de despacho.
-
19/09/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 21:17
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 21:17
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/08/2023 15:37
Expedição de despacho.
-
30/08/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 20:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 13:19
Expedição de despacho.
-
01/06/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2023 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 15:38
Expedição de despacho.
-
24/05/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 19:23
Expedição de despacho.
-
31/01/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
28/01/2023 08:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 14:12
Expedição de despacho.
-
16/11/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 09:34
Expedição de despacho.
-
20/09/2022 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 19:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/05/2022 02:49
Publicado Despacho em 24/05/2022.
-
25/05/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
23/05/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 16:03
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
23/05/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 14:54
Expedição de despacho.
-
23/05/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 15:29
Expedição de despacho.
-
12/04/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 15:22
Expedição de despacho.
-
17/03/2022 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 12:31
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 12:19
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 03:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.
-
16/12/2021 04:05
Decorrido prazo de COSME MACHADO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
-
20/11/2021 04:21
Publicado Despacho em 18/11/2021.
-
20/11/2021 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
17/11/2021 17:00
Expedição de despacho.
-
17/11/2021 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2021 09:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 05:42
Decorrido prazo de COSME MACHADO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 20:25
Publicado Despacho em 05/08/2021.
-
10/08/2021 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
04/08/2021 15:03
Expedição de despacho.
-
04/08/2021 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 14:37
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2020 07:14
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2020.
-
01/12/2020 13:42
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 14:01
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
27/11/2020 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2020 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2019 11:44
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 11:13
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 00:43
Decorrido prazo de COSME MACHADO DOS SANTOS em 04/12/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 15:33
Publicado Despacho em 19/11/2019.
-
18/11/2019 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2019 09:46
Expedição de Certidão.
-
18/11/2019 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/11/2019 06:49
Publicado Despacho em 11/11/2019.
-
08/11/2019 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 12:00
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 14:06
Expedição de intimação.
-
26/08/2019 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 09:58
Conclusos para despacho
-
09/03/2019 00:33
Decorrido prazo de COSME MACHADO DOS SANTOS em 25/09/2018 23:59:59.
-
09/03/2019 00:11
Decorrido prazo de COSME MACHADO DOS SANTOS em 25/09/2018 23:59:59.
-
03/12/2018 15:51
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2018 09:11
Juntada de Certidão
-
19/09/2018 12:11
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2018 14:48
Publicado Intimação em 03/09/2018.
-
16/09/2018 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2018 17:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2018 17:48
Expedição de intimação.
-
24/08/2018 14:47
Homologada a Transação
-
23/08/2018 13:21
Conclusos para despacho
-
16/07/2018 12:31
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2018 08:02
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2018 12:24
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2018 14:27
Expedição de intimação.
-
13/06/2018 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2018 17:27
Conclusos para despacho
-
25/05/2018 17:15
Juntada de Certidão
-
16/04/2018 18:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2018 18:03
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2018 02:35
Decorrido prazo de COSME MACHADO DOS SANTOS em 10/04/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 08:24
Juntada de Certidão
-
04/04/2018 01:18
Publicado Intimação em 03/04/2018.
-
04/04/2018 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/03/2018 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2018 19:01
Expedição de intimação.
-
28/03/2018 18:55
Expedição de intimação.
-
28/03/2018 18:20
Juntada de Certidão
-
22/03/2018 14:23
Juntada de Certidão
-
21/03/2018 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2018 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2018 23:59:59.
-
14/03/2018 09:13
Conclusos para despacho
-
02/03/2018 15:30
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2018 15:59
Expedição de intimação.
-
22/02/2018 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2017 14:35
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2017 14:00
Conclusos para despacho
-
12/12/2017 13:54
Juntada de Certidão
-
30/10/2017 11:53
Juntada de Certidão
-
18/10/2017 02:34
Decorrido prazo de EMANUELA CRISTINA GARZELLA em 17/10/2017 23:59:59.
-
11/10/2017 08:38
Publicado Intimação em 15/09/2017.
-
11/10/2017 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2017 07:44
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2017 07:37
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2017 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2017 23:59:59.
-
18/09/2017 18:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2017 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2017 18:25
Expedição de intimação.
-
13/09/2017 18:25
Expedição de intimação.
-
13/09/2017 18:00
Juntada de Certidão
-
06/09/2017 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2017 09:33
Conclusos para despacho
-
21/06/2017 13:29
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2015 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2014 23:59:59.
-
08/05/2015 11:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2015 09:53
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2015 17:02
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2014 15:10
Expedição de intimação.
-
03/11/2014 13:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/10/2014 15:52
Conclusos para decisão
-
24/10/2014 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2014
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000714-44.2017.8.05.0216
Edielson dos Santos
Maria Sonia dos Santos
Advogado: Ronaldo Galvao Alves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/11/2017 00:27
Processo nº 8003531-48.2023.8.05.0256
Renilton Teixeira Sousa
Ramila Araujo Sousa
Advogado: Filipe Serapiao dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2025 09:15
Processo nº 0000546-64.2011.8.05.0225
Narciso de Jesus
Adao Andrade Damasceno
Advogado: Cristyane Lima Matos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/08/2011 10:09
Processo nº 8014666-66.2024.8.05.0080
Marculino Souza Filho
Estado da Bahia
Advogado: Edward Silva da Costa Pinto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/06/2024 16:07
Processo nº 8011941-03.2024.8.05.0146
Francisco Antonio Braga Custodio
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2024 15:59