TJBA - 0502581-96.2018.8.05.0126
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 09:28
Baixa Definitiva
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26/02/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.
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25/10/2024 09:10
Expedição de sentença.
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA DESPACHO 0502581-96.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Ledson Oliveira Brito Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro.
Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais.
Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos.
Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos.
Cumpra-se.
Itapetinga/BA, 19 de março de 2024.
FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito -
16/10/2024 17:53
Expedição de despacho.
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16/10/2024 17:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/07/2024 14:55
Conclusos para decisão
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27/05/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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25/05/2024 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.
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25/05/2024 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.
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09/04/2024 19:41
Publicado Despacho em 09/04/2024.
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09/04/2024 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 10:51
Expedição de despacho.
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05/04/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 10:43
Conclusos para decisão
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19/11/2022 21:33
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2022 21:33
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
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09/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/10/2022 00:00
Execução Frustrada
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26/10/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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06/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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01/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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29/04/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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02/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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19/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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30/10/2019 00:00
Mandado
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30/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
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13/08/2019 00:00
Mero expediente
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19/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/07/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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