TJBA - 8000266-89.2020.8.05.0079
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 11:02
Baixa Definitiva
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20/12/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 05:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000266-89.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Domingos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000266-89.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: DOMINGOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Proceda-se a penhora de bens, via SISBAJUD e/ou RENAJUD, e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito.
Formalizada a penhora, intime-se a parte executada para, no prazo de trinta (30) dias oferecer embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.
Havendo resposta não proveitosa, suspendo o processo nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, independente de novo despacho, com vista ao representante judicial da Fazenda Pública.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Assinado digitalmente AAS -
17/10/2024 08:40
Expedição de sentença.
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16/10/2024 17:59
Expedição de despacho.
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16/10/2024 17:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/10/2024 16:21
Conclusos para decisão
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16/10/2024 16:10
Juntada de Certidão
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07/10/2024 10:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 12:12
Juntada de Petição de informação
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26/06/2024 13:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/06/2024 23:59.
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13/06/2024 10:49
Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
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04/06/2024 23:40
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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04/06/2024 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 10:52
Expedição de despacho.
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01/02/2024 09:22
Expedição de despacho.
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01/02/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 08:12
Conclusos para decisão
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06/09/2023 08:12
Juntada de Certidão
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05/09/2023 19:31
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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12/07/2023 09:42
Expedição de despacho.
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08/05/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 10:55
Conclusos para julgamento
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30/08/2021 08:06
Expedição de intimação.
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12/05/2021 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2021 13:57
Conclusos para despacho
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26/11/2020 11:50
Juntada de Certidão
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17/03/2020 14:36
Juntada de aviso de recebimento
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19/02/2020 12:20
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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04/02/2020 11:01
Conclusos para decisão
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04/02/2020 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2020
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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