TJBA - 8000332-42.2019.8.05.0164

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REINIDALVA DA CRUZ SILVA

CPF *40.***.*89-68

Advogados

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB: 152000/MG

CPF *69.***.*74-88

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE

OAB: 142958/MG

CPF *38.***.*26-23

LARISSA SOUSA ROMANIELO GOMES

OAB: 202324/MG

CPF *15.***.*70-37

JULIA QUINTAO DIAS

OAB: 201984/MG

CPF *13.***.*28-19

Polo Passivo

Partes

DANIELA ARAGAO PASSOS

CPF *07.***.*63-88

Advogados

DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA

OAB: 47010/BA

CPF *71.***.*34-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACKSON DO NASCIMENTO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 08:51

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 08:51

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000332-42.2019.8.05.0164 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Mata De São João Requerente: Daniela Aragao Passos Advogado: Daniela Medeiros Rocha Da Silva (OAB:BA47010) Requerido: Reinidalva Da Cruz Silva Advogado: Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB:MG202324) Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves (OAB:MG152000) Advogado: Julia Quintao Dias (OAB:MG201984) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000332-42.2019.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: DANIELA ARAGAO PASSOS Advogado(s): DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA (OAB:BA47010) REQUERIDO: REINIDALVA DA CRUZ SILVA Advogado(s): LARISSA SOUSA ROMANIELO GOMES (OAB:MG202324), MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB:MG152000), JULIA QUINTAO DIAS (OAB:MG201984) DESPACHO R.H.

    Encaminhem-se os autos, de imediato, ao E.

    Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade, com nossas homenagens de estilo, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, do CPC.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Mata de São João, Bahia, 16 de outubro de 2024 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx

  • 18/10/2024 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/10/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 16:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/07/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 18:00

    Decorrido prazo de DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:04

    Decorrido prazo de JULIA QUINTAO DIAS em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:04

    Decorrido prazo de LARISSA SOUSA ROMANIELO GOMES em 25/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 13:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/07/2024 04:40

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 10/07/2024 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 17/06/2024 11:13

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 14/06/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 18:17

    Decorrido prazo de JULIA QUINTAO DIAS em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 18:17

    Decorrido prazo de LARISSA SOUSA ROMANIELO GOMES em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 18:17

    Decorrido prazo de MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 18:15

    Decorrido prazo de JULIA QUINTAO DIAS em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 18:15

    Decorrido prazo de LARISSA SOUSA ROMANIELO GOMES em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 18:15

    Decorrido prazo de MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 22:29

    Decorrido prazo de JULIA QUINTAO DIAS em 15/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 22:29

    Decorrido prazo de LARISSA SOUSA ROMANIELO GOMES em 15/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 01:35

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 01/03/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 28/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/02/2024 19:36

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 23/02/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 11:16

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 10:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/03/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 07:06

    Decorrido prazo de CLAUDIO PANHOTTA FREIRE em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 04:35

    Decorrido prazo de DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 17:14

    Publicado Intimação em 09/02/2022.

  • 25/02/2022 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 25/02/2022 12:03

    Publicado Intimação em 09/02/2022.

  • 25/02/2022 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 08/02/2022 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 13:59

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/11/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 16:34

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 29/10/2021 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2021 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2021 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 08:58

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2021 22:51

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 30/05/2021 22:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

  • 24/05/2021 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2021 19:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/05/2021 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2021 01:15

    Decorrido prazo de REINIDALVA DA CRUZ SILVA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 05:55

    Publicado Intimação em 18/09/2020.

  • 17/09/2020 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 10:29

    Publicado Intimação em 16/07/2020.

  • 05/08/2020 08:26

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2020 19:27

    Publicado Intimação em 15/07/2020.

  • 01/08/2020 19:27

    Publicado Intimação em 15/07/2020.

  • 22/07/2020 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2020 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 14:34

    Decorrido prazo de REINIDALVA DA CRUZ SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 01:24

    Decorrido prazo de DANIELA ARAGAO PASSOS em 03/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 19:08

    Decorrido prazo de DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 04:09

    Publicado Intimação em 05/05/2020.

  • 09/05/2020 04:09

    Publicado Intimação em 05/05/2020.

  • 07/05/2020 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2020 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 02:35

    Publicado Intimação em 12/03/2020.

  • 16/03/2020 02:34

    Publicado Intimação em 12/03/2020.

  • 11/03/2020 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2019 19:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/11/2019 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2019 13:29

    Decorrido prazo de CLAUDIO PANHOTTA FREIRE em 05/09/2019 23:59:59.

  • 22/09/2019 13:28

    Decorrido prazo de DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 06:54

    Publicado Intimação em 28/08/2019.

  • 03/09/2019 22:23

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 14:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/09/2019 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2019 15:10

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2019 14:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2019 22:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/07/2019 17:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2019 13:16

    Decorrido prazo de DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 10:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/06/2019 10:44

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 09:02

    Juntada de ata da audiência

  • 04/06/2019 17:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/05/2019 18:42

    Publicado Intimação em 27/05/2019.

  • 25/05/2019 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2019 12:30

    Expedição de citação.

  • 23/05/2019 12:30

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2019 14:06

    Mero expediente

  • 19/05/2019 22:00

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2019 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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