13/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 15:06

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 01:24

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 07:55

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 16:32

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:58

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/03/2025 18:16

Solicitado dia de julgamento
26/11/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:59

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 05:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:44

Cominicação eletrônica
07/11/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 8007814-45.2020.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Apelado: Silvestrina De Souza Queiroz Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392-A) Advogado: Thiago Sobutka (OAB:BA71056-A) Advogado: Patricia Da Silva Oliveira (OAB:BA47075-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8007814-45.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR, THIAGO SOBUTKA, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Em razão de problemas técnicos no PJE, o recurso interno interposto/oposto não foi reconhecido pelo sistema.

Assim, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 (cinco) dias, refazer o protocolo do seu recurso interno, sendo necessário observar o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em conformeidade com o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA.

Informações disponíveis no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ).

Salvador, 4 de novembro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
06/11/2024 03:53

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:12

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/10/2024 02:07

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8007814-45.2020.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Apelado: Silvestrina De Souza Queiroz Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392-A) Advogado: Thiago Sobutka (OAB:BA71056-A) Advogado: Patricia Da Silva Oliveira (OAB:BA47075-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007814-45.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ Advogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR, THIAGO SOBUTKA, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CONTINUATIVA.

JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

PRELIMINAR AFASTADA.

MÉRITO.

AUSÊNCIA DE PROVAS.

APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABIA.

ART. 373, II, DO CPC.

NULIDADE DE CONTRATO.

RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES DESCONTADOS.

DEVIDA.

ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC.

DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADO.

COMPENSAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO CRÉDITO ALEGADO.

SENTENÇA MANTIDA.

NEGADO PROVIMENTO AO APELO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no 8007814-45.2020.8.05.0022, em que figuram como Apelante BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., e como Apelada, SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ.

ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do Voto do Relator.

Sala das Sessões, data registrada pelo sistema.

PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
22/10/2024 01:10

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:25

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 57.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 09:23

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 05:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:14

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
09/09/2024 18:37

Retirado de pauta
20/08/2024 10:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/08/2024 05:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 05:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:18

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/08/2024 08:13

Solicitado dia de julgamento
26/07/2024 10:55

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:22

Recebidos os autos
26/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8041523-32.2023.8.05.0001

Robson Tiago Conceicao de Queiroz

Isaac Tecnologia &Amp; Servicos LTDA

Advogado: Juan Miguel Castillo Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 8041523-32.2023.8.05.0001

Robson Tiago Conceicao de Queiroz

Isaac Tecnologia &Amp; Servicos LTDA

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0338249-75.2013.8.05.0001

Nilson Castor de Cerqueira

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2013 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0338249-75.2013.8.05.0001

Humberto Lobao Filho

Petroleo Brasileiro SA Petrobras

Advogado: Daniele Carolina Bertoli

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0338249-75.2013.8.05.0001

Humberto Lobao Filho

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Daniele Carolina Bertoli

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2025 08:00

Exibir Processo