19/06/2025 04:41

Decorrido prazo de JANICE NOVAIS CUNHA RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:22

Publicado Despacho em 28/05/2025.
04/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
26/05/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502027156
26/05/2025 08:58

Expedição de intimação.
23/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:31

Conclusos para despacho
19/12/2023 23:43

Publicado Decisão em 21/11/2023.
19/12/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
30/11/2023 09:05

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8078125-27.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Janice Novais Cunha Rodrigues Advogado: Renata Carolina Silva Romero Fernandez (OAB:BA51714) Requerente: Eduardo Cunha Rodrigues Requerido: Joice Cunha Rodrigues Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8078125-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: JANICE NOVAIS CUNHA RODRIGUES Advogado(s): RENATA CAROLINA SILVA ROMERO FERNANDEZ (OAB:BA51714) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
17/11/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:32

Declarada incompetência
07/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
03/03/2023 19:01

Decorrido prazo de JANICE NOVAIS CUNHA RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.
26/02/2023 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/08/2022 18:20

Expedição de decisão.
12/08/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 21:24

Decorrido prazo de JANICE NOVAIS CUNHA RODRIGUES em 23/08/2021 23:59.
02/08/2021 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.
02/08/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
28/07/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 11:41

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para INVENTÁRIO (39)
17/02/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 09:45

Expedição de despacho via Sistema.
01/12/2020 17:57

Deliberada da partilha
27/10/2020 11:46

Conclusos para despacho
06/10/2020 22:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/10/2020 01:00

Publicado Despacho em 18/08/2020.
28/09/2020 20:11

Expedição de despacho via Sistema.
21/09/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 11:30

Conclusos para despacho
11/08/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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