10/07/2025 10:08

Expedição de sentença.
10/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:06

Expedição de sentença.
03/07/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:06

Expedição de Edital.
15/06/2025 20:53

Expedição de sentença.
15/06/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SANTANA em 29/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/04/2025 20:43

Decorrido prazo de JUSSINEIA SANTOS DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 26/03/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Expedição de sentença.
21/03/2025 23:21

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2025 23:21

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição de parecer. PELA PROCEDENCIA
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 11:46

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:36

Juntada de laudo pericial
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SANTANA em 12/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8001973-66.2021.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Jussineia Santos De Almeida Advogado: Ana Carolina Matos Albernaz (OAB:BA67929) Requerido: Rafael Souza Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Alex Soares De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001973-66.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: JUSSINEIA SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929) REQUERIDO: RAFAEL SOUZA SANTANA Advogado(s): DECISÃO MUTIRÃO DE PERÍCIAS Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que não houve a realização da perícia.

Tendo em vista a certidão de ID 469237599 e a necessidade de impor celeridade ao feito, DECIDO: 1.

Revogo a designação do perito ANDRÉ LUIZ ESPIRITO SANTO ROCHA, em virtude da ausência de resposta, bem como devido ao lapso temporal para cumprimento ter sido excedido.

Dê-se ciência ao mesmo da presente decisão; 1.

Visando promover a continuidade do feito, fica designado o dia 28/11/2024 – às 09h para apresentação do(a) interditando(a) presencialmente neste Fórum a fim de que seja realizada a perícia psiquiátrica; 2.

NOMEIO para atuar na presente demanda o médico perito ALEX SOARES DE MELO, inscrito no CRM/BA 33885, devidamente cadastrado/habilitado no sistema, a fim de que, além das observações técnicas do experto sobre a situação do(a) paciente, responda as respostas e comentários dos quesitos que serão formulados pelas partes, indique especificadamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, bem como sobre a possibilidade de manutenção do encargo, mediante remuneração pelo Programa de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça deste Estado, face a gratuidade de justiça anteriormente deferida; 3.

Considerando a escassez de peritos na área de psiquiatria na região, este magistrado entende razoável a majoração do valor da perícia, fica desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais do profissional nomeado, após a juntada do correlato laudo/relatório pericial e adoção das providências cartorárias de praxe, fixados no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), em consonância com os termos previstos no art. 5º, inciso IV, da Resolução do TJBA n. 17, de 14/08/2019 e anexo(s); 4.

Intimem-se as partes acerca do presente despacho de nomeação do(a) perito(a), para os fins do art. 465, § 1º do CPC, com prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, para, querendo, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesitos; 5.

Com a entrega do laudo, por fim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, § 1º do CPC; 6.

Sobrevindo o cumprimento integral das diligências fixadas, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação; 7.

A parte autora deverá informar telefone atualizado da requerente, para o caso de ser necessário alguma comunicação do perito.

Cumpra-se.

Jequié/BA, data da assinatura digital.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado
18/10/2024 08:51

Expedição de decisão.
18/10/2024 08:48

Juntada de informação
16/10/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:00

Juntada de informação
28/05/2024 15:45

Juntada de informação
15/04/2024 08:50

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SANTANA em 01/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:25

Decorrido prazo de JUSSINEIA SANTOS DE ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 05:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 08:49

Expedição de decisão.
24/02/2024 12:25

Decorrido prazo de JUSSINEIA SANTOS DE ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:51

Juntada de informação
21/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:00

Nomeado perito
16/02/2024 12:51

Conclusos para decisão
30/01/2024 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
30/01/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:17

Juntada de informação
24/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:07

Juntada de informação
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SANTANA em 03/02/2023 23:59.
22/02/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/01/2023 15:21

Expedição de decisão.
30/01/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:05

Expedição de decisão.
30/11/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 14:10

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:10

Nomeado perito
28/10/2022 13:13

Conclusos para despacho
27/10/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 02:23

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2022 14:31

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:28

Expedição de intimação.
18/10/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 04:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 12:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
25/07/2022 08:36

Expedição de intimação.
22/07/2022 14:13

Expedição de intimação.
21/07/2022 12:04

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:02

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2022 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SANTANA em 13/04/2022 23:59.
15/02/2022 12:01

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 06:47

Decorrido prazo de MARCIO DO AMARAL RAFFAELE em 17/08/2021 23:59.
24/11/2021 04:43

Publicado Intimação em 06/08/2021.
24/11/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/10/2021 13:36

Decorrido prazo de MARCIO DO AMARAL RAFFAELE em 23/07/2021 23:59.
30/09/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:59

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 29/09/2021 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
28/09/2021 20:41

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2021 10:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/08/2021 16:38

Expedição de intimação.
05/08/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 16:38

Expedição de Mandado.
05/08/2021 16:22

Juntada de ato ordinatório
05/08/2021 16:17

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 29/09/2021 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
30/07/2021 21:19

Publicado Intimação em 15/07/2021.
30/07/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
26/07/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 20:49

Concedida a Medida Liminar
06/07/2021 11:55

Conclusos para despacho
05/07/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 03:22

Publicado Despacho em 18/06/2021.
04/07/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
17/06/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:49

Conclusos para decisão
16/06/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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