TJBA - 0000010-96.2006.8.05.0235

23/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2023 09:02

Baixa Definitiva

23/10/2023 09:02

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 09:02

Juntada de Certidão

20/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 19/10/2023 23:59.

10/10/2023 02:14

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL CONS E COMERCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE em 09/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS CUNHA em 18/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.

24/08/2023 01:34

Publicado Ementa em 23/08/2023.

24/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 16:49

Sentença confirmada

21/08/2023 19:55

Sentença confirmada em parte

21/08/2023 18:46

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023 18:31

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023 01:04

Expedição de Certidão.

01/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 16:56

Incluído em pauta para 14/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/07/2023 17:44

Solicitado dia de julgamento

27/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2022 10:24

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2022 15:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 00:09

Expedição de Certidão.

31/01/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/01/2022 09:23

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

25/01/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 16:25

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2021 16:24

Expedição de Certidão.

13/10/2021 14:31

Expedição de Certidão.

08/10/2021 13:10

Recebidos os autos

08/10/2021 13:10

Distribuído por sorteio