TJBA - 0559568-42.2018.8.05.0001

23/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 274601/2023 - AgInt nos EDcl no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0274601 - AgInt nos EDcl no AREsp 2253904 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FR BRASIL IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00274601/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2253904/BA

16/05/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:12

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 274601/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2253904/BA

28/04/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/04/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

10/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319595/2023

10/04/2023 18:07

Protocolizada Petição 319595/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 274601/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274601/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 274601/2023

31/03/2023 19:43

Protocolizada Petição 274601/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

10/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 90402/2023 - EDcl

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0090402 - EDcl no AREsp 2253904 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Embargos de Declaração de QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FR BRASIL IMOVEIS LTDA Não-acolhidos

17/02/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100839/2023

17/02/2023 08:29

Protocolizada Petição 100839/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2023 Petição Nº 90402/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 90402/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

14/02/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 90402/2023

14/02/2023 17:51

Protocolizada Petição 90402/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2023

07/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de FR BRASIL IMOVEIS LTDA e QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

28/11/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA