19/03/2025 08:46

Baixa Definitiva
19/03/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 16:57

Cominicação eletrônica
18/02/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
12/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:59

Expedição de ofício.
02/12/2024 18:27

Expedição de sentença.
02/12/2024 18:27

Expedição de Acórdão.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8093882-56.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniel De Queiroz Sales Filho Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8093882-56.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Especiais] Reclamante: REQUERENTE: DANIEL DE QUEIROZ SALES FILHO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 434048155, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.627,83 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
17/10/2024 18:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/10/2024 16:15

Cominicação eletrônica
16/10/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 16:15

Homologado o pedido
11/09/2024 21:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/07/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/03/2024 20:59

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2024 18:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
05/03/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
06/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
15/01/2024 18:17

Comunicação eletrônica
15/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 19:50

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:33

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/07/2023 14:33

Comunicação eletrônica
25/07/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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