TJBA - 0500131-21.2016.8.05.0040

03/07/2023 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2023 09:45

Baixa Definitiva

03/07/2023 09:45

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023 09:42

Juntada de Certidão

30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 29/06/2023 23:59.

04/06/2023 05:45

Decorrido prazo de MARIA EUNETE BARBOSA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

04/06/2023 05:40

Publicado Ementa em 04/05/2023.

16/05/2023 00:13

Expedição de Certidão.

05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 06:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023 18:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023 17:50

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023 17:35

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 00:18

Expedição de Certidão.

11/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 17:40

Incluído em pauta para 24/04/2023 14:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/04/2023 12:19

Solicitado dia de julgamento

07/12/2022 11:03

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022 11:03

Expedição de Certidão.

07/12/2022 09:50

Expedição de Certidão.

07/12/2022 09:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/12/2022 14:37

Recebidos os autos

02/12/2022 14:36

Distribuído por sorteio