TJBA - 8000795-16.2017.8.05.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2020 08:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
23/03/2020 08:48
Baixa Definitiva
-
23/03/2020 08:48
Transitado em Julgado em 23/03/2020
-
16/03/2020 14:31
Juntada de Informações judiciais
-
16/03/2020 14:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 15:10
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 15:52
Baixa Definitiva
-
12/03/2020 15:52
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2020 14:44
Juntada de intimação
-
04/12/2019 19:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2019 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 00:03
Decorrido prazo de MONIQUE SILVA DE JESUS em 15/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 16:05
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 00:23
Publicado Ementa em 08/10/2019.
-
08/10/2019 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/10/2019 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/10/2019 12:15
Deliberado em sessão - julgado
-
19/09/2019 17:22
Incluído em pauta para 01/10/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
19/09/2019 13:30
Incluído em pauta para 01/10/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
11/09/2019 15:16
Solicitado dia de julgamento
-
28/08/2019 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/08/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 00:18
Decorrido prazo de MONIQUE SILVA DE JESUS em 27/08/2019 23:59:59.
-
18/08/2019 13:04
Conclusos #Não preenchido#
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13/08/2019 00:14
Publicado Despacho em 13/08/2019.
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13/08/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/08/2019 15:29
Juntada de Petição de petição
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09/08/2019 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/08/2019 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2019 13:21
Conclusos #Não preenchido#
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28/02/2019 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/02/2019 23:59:59.
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25/01/2019 17:21
Juntada de Petição de contra-razões
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24/01/2019 17:22
Expedição de Certidão.
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23/01/2019 00:08
Publicado Despacho em 21/01/2019.
-
28/12/2018 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/12/2018 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2018 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2018 11:14
Conclusos #Não preenchido#
-
17/12/2018 11:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
01/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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