08/01/2025 14:56

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:08

Expedição de sentença.
06/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:15

Transitado em Julgado em 18/10/2024
20/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:54

Expedição de sentença.
07/08/2024 07:37

Juntada de Petição de CIENTE
06/08/2024 10:53

Expedição de sentença.
06/08/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 16:55

Conclusos para decisão
19/12/2023 23:40

Publicado Decisão em 21/11/2023.
19/12/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
30/11/2023 08:28

Conclusos para decisão
26/11/2023 23:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8064495-64.2021.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vera Lucia Selem Goncalves Platon Bezerra Advogado: Martha Scheila Platon Bezerra (OAB:BA43889) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8064495-64.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: VERA LUCIA SELEM GONCALVES PLATON BEZERRA Advogado(s): MARTHA SCHEILA PLATON BEZERRA (OAB:BA43889) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
17/11/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:33

Declarada incompetência
10/11/2023 12:12

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MP
06/10/2023 14:43

Expedição de despacho.
09/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
28/10/2021 06:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA SELEM GONCALVES PLATON BEZERRA em 30/07/2021 23:59.
05/08/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2021 02:50

Publicado Despacho em 08/07/2021.
18/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
15/07/2021 20:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/07/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 19:54

Expedição de despacho.
06/07/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 08:04

Conclusos para despacho
22/06/2021 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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