14/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA SOUZA BASTOS em 02/06/2025 23:59.
14/07/2025 01:15

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
06/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
05/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 17:06

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/01/2025 17:04

Expedição de intimação.
20/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:01

Expedição de intimação.
04/12/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 09:58

Expedição de intimação.
21/11/2024 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008068-65.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Aline Patricia Souza Bastos Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8008068-65.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ALINE PATRICIA SOUZA BASTOS Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) REU: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA Advogado(s): VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte Exequente ingressou com o pedido de cumprimento de sentença e apresentou os cálculos respectivos, conforme petição e documentos.

Intimado, o Executado apresentou Impugnação, contrapondo-se aos cálculos apresentados pela parte Exequente, nos seguintes pontos: DO EXCESSO DE EXECUÇÃO.

Resposta à impugnação acostada.

DECIDO.

REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, por conseguinte, na forma do art. 487 do CPC/2015, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo (s) Exequente (s), na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
15/10/2024 19:20

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA SOUZA BASTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:20

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 03:56

Publicado Intimação em 23/09/2024.
26/09/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
26/09/2024 03:55

Publicado Intimação em 23/09/2024.
26/09/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
17/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 13:51

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 02:57

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:13

Conclusos para despacho
18/02/2024 11:46

Publicado Intimação em 06/12/2023.
18/02/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
15/02/2024 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/12/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 00:53

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 27/10/2023 23:59.
25/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA SOUZA BASTOS em 27/10/2023 23:59.
25/11/2023 00:51

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 27/10/2023 23:59.
24/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
19/10/2023 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
19/10/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/10/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 18:45

Recebidos os autos
01/10/2023 18:45

Juntada de decisão
01/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
05/07/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/05/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2023 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 11:28

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2023 04:44

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 04:44

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
05/04/2023 01:49

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 12:52

Expedição de Mandado.
01/04/2023 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2023 12:46

Conclusos para julgamento
20/03/2023 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA SOUZA BASTOS em 02/02/2023 23:59.
23/02/2023 12:31

Conclusos para julgamento
23/02/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2023 09:46

Publicado Intimação em 15/12/2022.
22/02/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
22/02/2023 09:46

Publicado Intimação em 15/12/2022.
22/02/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/01/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 02:05

Publicado Intimação em 15/12/2022.
17/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/12/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2022 14:13

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 02:50

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 10:52

Expedição de citação.
24/10/2022 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/10/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:07

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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