25/12/2024 17:50

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
24/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/12/2024.
24/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
12/12/2024 11:27

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a
09/12/2024 17:33

Baixa Definitiva
09/12/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:33

Expedição de sentença.
04/12/2024 02:28

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RENATO PELEGRIM JUNIOR - CPF: *41.***.*38-07 (REU)
02/12/2024 08:25

Conclusos para julgamento
01/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Documento_1
26/11/2024 01:51

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 15:04

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
23/11/2024 15:31

Baixa Definitiva
23/11/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
15/11/2024 23:39

Decorrido prazo de ROBERTO VASSOLER em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:19

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/11/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 11:44

Expedição de intimação.
12/11/2024 11:44

Expedição de intimação.
12/11/2024 11:41

Juntada de informação
12/11/2024 10:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 21/11/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
12/11/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:41

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/11/2024 22:45

Publicado Intimação em 25/10/2024.
10/11/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
10/11/2024 07:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 23:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
08/11/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
08/11/2024 20:29

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 20:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 21:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000406-17.2021.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renato Pelegrim Junior Advogado: Roberto Vassoler (OAB:SP163152) Testemunha: Mario Sergio De Lima Cordeiro Testemunha: Nailson Sales Santos Autoridade: Dt Pojuca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000406-17.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s): REU: RENATO PELEGRIM JUNIOR Advogado(s): ROBERTO VASSOLER (OAB:SP163152) DECISÃO Ao ID 470341938, designou-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2024, às 12:00hs, a ocorrer no Fórum de Pojuca.

Compulsando os autos, observa-se que o advogado do réu manifestou-se no ID 470875856, requerendo, em síntese, a realização da audiência por videoconferência, uma vez que o requerido reside em outro estado, e solicitando, ao final, a disponibilização do link para acesso ao ambiente virtual.

Este é o relatório.

DECIDO.

Considerando as informações trazidas, DEFIRO o pedido do causídico do requerido, ao passo que encaminho link para acesso a reunião a ser realizada de forma híbrida através da plataforma digital Lifesize, conforme link abaixo: https://call.lifesizecloud.com/335738 Cumpra-se.

Intimem-se.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
03/11/2024 13:53

Publicado Decisão em 18/10/2024.
03/11/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
31/10/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 13:25

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:22

Expedição de intimação.
30/10/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 13:08

Expedição de intimação.
23/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 22/11/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
23/10/2024 12:06

Expedição de decisão.
23/10/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:51

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:51

Juntada de devolução de carta precatória
22/10/2024 12:22

Juntada de devolução de carta precatória
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 8000406-17.2021.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Autoridade: Delegacia De Policia De Pojuca Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renato Pelegrim Junior Advogado: Roberto Vassoler (OAB:SP163152) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000406-17.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s): REU: RENATO PELEGRIM JUNIOR Advogado(s): ROBERTO VASSOLER (OAB:SP163152) DECISÃO Resposta à Acusação apresentada no ID 468013707.

Por analogia, abra-se vista ao Ministério Público (art. 409 do CPP).

Após, façam-se conclusos.

Expedientes necessários.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
16/10/2024 15:43

Expedição de decisão.
16/10/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 18:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:17

Expedição de decisão.
09/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:43

Juntada de informação
12/08/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2024 17:47

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:55

Expedição de Carta precatória.
05/05/2024 16:54

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
04/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/05/2024 10:59

Expedição de Certidão de devolução de mandado.
25/04/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/04/2024 12:03

Publicado Decisão em 19/04/2024.
20/04/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:33

Desentranhado o documento
19/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
18/04/2024 11:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/04/2024 09:57

Desentranhado o documento
18/04/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/04/2024 09:24

Expedição de Ofício.
17/04/2024 08:48

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2024 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 20:26

Expedição de Mandado.
16/04/2024 20:24

Expedição de decisão.
15/04/2024 18:29

Recebida a denúncia contra RENATO PELEGRIM JUNIOR (AUTOR DO FATO)
15/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 04:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 12:42

Decorrido prazo de RENATO PELEGRIM JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:44

Expedição de despacho.
15/03/2024 09:28

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 15/03/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
15/03/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/03/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/03/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 10:22

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 15/03/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
05/03/2024 09:37

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:37

Expedição de intimação.
04/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
14/11/2023 22:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
14/11/2023 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 09:25

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
24/10/2023 10:10

Expedição de intimação.
17/10/2023 16:53

Expedição de decisão.
17/10/2023 12:20

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 01:09

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:28

Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 13:18

Conclusos para decisão
18/11/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:13

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 13:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/12/2021 13:09

Expedição de intimação.
03/12/2021 13:19

Expedição de intimação.
17/10/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:59

Conclusos para despacho
04/10/2021 12:54

Juntada de ata da audiência
04/10/2021 12:54

Juntada de ata da audiência
01/09/2021 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 09:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2021 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 09:21

Juntada de Petição de diligência
01/09/2021 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 09:19

Juntada de Petição de certidão
28/07/2021 13:51

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2021 15:10

Expedição de intimação.
27/07/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 11:58

Expedição de intimação.
27/07/2021 11:58

Expedição de intimação.
27/07/2021 10:10

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 27/09/2021 08:30 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
25/07/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 20:20

Conclusos para despacho
06/05/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 20:57

Expedição de intimação.
04/05/2021 20:54

Juntada de Certidão
01/05/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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