TJBA - 8010304-40.2019.8.05.0001

28/06/2025 08:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/03/2025 17:47

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado

29/03/2025 17:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 11:32

Recebidos os autos

24/03/2025 11:32

Juntada de acórdão

24/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2019 06:52

Decorrido prazo de ARIVALDO MOREIRA SILVA em 29/08/2019 23:59:59.

09/09/2019 16:58

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2019 20:09

Publicado Sentença em 14/08/2019.

19/08/2019 08:06

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2019 08:05

Juntada de ato ordinatório

16/08/2019 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2019 09:54

Expedição de sentença.

13/08/2019 09:54

Expedição de sentença.

13/08/2019 09:54

Julgado improcedente o pedido

12/08/2019 08:25

Conclusos para julgamento

12/08/2019 08:24

Audiência conciliação realizada para 12/08/2019 08:10.

26/07/2019 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019 11:45

Expedição de citação.

16/05/2019 08:18

Audiência conciliação designada para 12/08/2019 08:10.

16/05/2019 08:18

Distribuído por sorteio