18/07/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:43

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
10/07/2025 04:01

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 06:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (AGRAVANTE)
03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS RAMOS em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS RAMOS em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 17:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS RAMOS em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:07

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 03:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 03:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
31/05/2025 01:45

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83377037
29/05/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83377037
29/05/2025 10:57

Não conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (AGRAVANTE)
29/05/2025 10:57

Recurso Extraordinário não admitido
29/04/2025 10:55

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS RAMOS em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 04:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/11/2024 12:32

Juntada de termo
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ACLES DANTAS SILVA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS RAMOS em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/11/2024 08:50

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer INTIMAÇÃO 8044935-37.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784-A) Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000-A) Advogado: Kananda Landim De Almeida (OAB:BA62720-A) Advogado: Melissa Bastos Facundo De Almeida Hafner (OAB:BA19743-A) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Advogado: Anna Maria Nabuco Peltier Cajueiro (OAB:BA40449-A) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984-A) Agravado: Acles Dantas Silva Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052-A) Agravado: Maria De Fatima Vasconcelos Ramos Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS JUDICIAIS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8044935-37.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA, FABIANA RODRIGUES ROCHA, MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS, KANANDA LANDIM DE ALMEIDA, ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO, MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER, BRUNO ROCHA DE MACEDO AGRAVADO: ACLES DANTAS SILVA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCELO PINHEIRO GOES, JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA Relator(a): Des.

Maurício Kertzman Szporer Em cumprimento ao quanto disposto no Art. 4º do Ato Conjunto nº 014 de 24/09/2019, intimo a parte Agravante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, providencie o pagamento do débito referente as custas judiciais, conforme demonstrativo em anexo, devidamente extraído do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.

O DAJE correspondente pode ser obtido através do site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr , cabendo a parte providenciar a juntada do comprovante de pagamento aos autos.

Salvador,16 de outubro de 2024.

Segunda Câmara Cível Assinado eletronicamente
18/10/2024 05:59

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:24

Juntada de intimação
16/10/2024 02:57

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:31

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
14/10/2024 14:01

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
07/10/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:37

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:55

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/09/2024 11:35

Solicitado dia de julgamento
14/09/2024 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:15

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:45

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 20:22

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/07/2024 05:43

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 16:21

Desentranhado o documento
26/07/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 06:42

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 05:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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