23/07/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 01:25

Decorrido prazo de MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA em 19/11/2024 23:59.
06/02/2025 04:46

Decorrido prazo de GEORGINA SANTOS MENDES em 05/12/2024 23:59.
18/01/2025 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
18/01/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/12/2024 04:12

Decorrido prazo de MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:58

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão
01/11/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 09:04

Expedição de Mandado.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ DESPACHO 0000355-23.2009.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Acácio Sales Mendes Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Advogado: Laisa Fernanda Nascimento Novaes (OAB:BA21090) Advogado: Roberval Roque Borges Paiva (OAB:BA10638) Autor: Alvaro Ferreira Mendes Autor: Almira Ferreira Mendes Autor: Nelson Sannino Trentim Autor: Almir Ferreira Mendes Autor: Georgina Santos Mendes Autor: Jussara Santos Mendes Autor: Acacia Santos Mendes Autor: Roberto Santos Mendes Reu: Mirabela Mineracao Do Brasil Ltda Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB:MG110851) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITAGIBÁ AUTOS Nº.: 0000355-23.2009.8.05.0117 ÓRGÃO JULGADOR: ITAGIBÁ ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: ACÁCIO SALES MENDES , ALVARO FERREIRA MENDES, ALMIRA FERREIRA MENDES, NELSON SANNINO TRENTIM, ALMIR FERREIRA MENDES, GEORGINA SANTOS MENDES, JUSSARA SANTOS MENDES, ACACIA SANTOS MENDES, ROBERTO SANTOS MENDES Advogado do(a) REU: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 POLO PASSIVO: REU: MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR - BA22338, LAISA FERNANDA NASCIMENTO NOVAES - BA21090, ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA - BA10638 PROCESSOS ASSOCIADOS: [] DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o polo ativo para se manifestar e sanar legalmente a irregularidade decorrente da notícia de falecimento dos autores ACACIO SALES MENDES e ALMIR FERREIRA MENDES (ID 413372055), no prazo de 30 dias, devendo, caso assim entendam, requerer a respectiva habilitação nos termos do art. 313, §2º, inciso II do CPC.

Independente da resposta à intimação acima determinada, cumpra-se a parte final da decisão de ID 402962950, com a expedição do mandado de avaliação e, com sua juntada, intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado e ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

De Jitaúna para Itagibá/BA, data e horário da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna, em Substituição.
16/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:56

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 19:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:09

Publicado Intimação em 13/09/2023.
18/10/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
05/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 09:01

Conclusos para despacho
01/04/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:31

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
21/11/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
22/08/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 12:19

Devolvidos os autos
10/05/2016 12:00

CONCLUSÃO
04/04/2013 10:21

RECEBIMENTO
26/03/2013 10:16

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/08/2012 10:01

PETIÇÃO
30/07/2012 11:38

DOCUMENTO
30/07/2012 11:26

DOCUMENTO
10/02/2010 11:07

MERO EXPEDIENTE
02/12/2009 11:58

CONCLUSÃO
10/08/2009 08:37

CONCLUSÃO
07/08/2009 13:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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