12/06/2025 10:23

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
12/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2958441 / BA (2025/0209173-2) autuado em 09/06/2025
13/05/2025 01:41

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:24

Outras Decisões
10/04/2025 12:51

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2025 03:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:20

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/02/2025 03:23

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:43

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 10:10

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 10:10

Juntada de certidão
11/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
15/11/2024 04:37

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 03:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/11/2024 09:49

Juntada de informações judiciais
07/11/2024 09:46

Baixa Definitiva
07/11/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:43

Juntada de certidão
07/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8005466-03.2020.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Elias Batista Dos Santos Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Apelado: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Advogado: Carlos Eduardo Alves De Abreu (OAB:SP429267-A) Apelado: Icatu Seguros S/a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005466-03.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ELIAS BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (OAB:BA48293-A) APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528-A), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289-A), CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (OAB:SP429267-A) DESPACHO Analisando os autos, verifico que o presente apelo já foi julgado, consoante acordão de Id. 55694421.

Em face da referida decisão colegiada, a parte Recorrente opôs os embargos de declaração de n.º 8005466-03.2020.8.05.0039.1.EDCiv, pendentes de trânsito em julgado.

Assim, determino que se aguarde em Secretaria o deslinde dos aludidos Aclaratórios.

P.I.C.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
15/10/2024 01:19

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024 16:48

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/09/2024 17:57

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 21:38

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2024 03:15

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:26

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 13:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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