15/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
05/04/2025 15:08

Juntada de petição
10/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:34

Decorrido prazo de REGINA COELHO DE BRITO CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 20:23

Publicado Decisão em 22/10/2024.
14/11/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
07/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8085727-69.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Regina Coelho De Brito Carvalho Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8085727-69.2020.8.05.0001[Fornecimento de Água]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : REGINA COELHO DE BRITO CARVALHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO SANTANA VIANA, ALEXANDRE VENTIM LEMOS PARTE RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES, DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA Vistos, etc.

Compulsando mais detidamente os autos, verifica-se que o perito anteriormente nomeado até a presente data não se manifestou acerca da intimação, conforme certidão cartorária ID. 454306040.

Sendo assim REVOGO a sua nomeação.

Para tanto nomeio como perita do Juízo, o(a) Sr(a).

Letícia Moura, engenheira civil, e-mail: [email protected], profissional cadastrado(a) no cartório deste Juízo, o qual aceitando o encargo, disporá do prazo de 30 dias úteis para entrega do laudo.

Intime-se o profissional quanto a sua nomeação como perito judicial, para apresentar no prazo de cinco dias (úteis) proposta dos honorários periciais e seus contatos profissionais e endereço eletrônico onde serão dirigidas as intimações pessoais e seu curriculum, se porventura não se encontrar cadastrado no site do Tribunal de Justiça, em seguida intime-se a parte acionada para efetuar o depósito judicial.

Havendo concordância da parte acionada com a proposta de honorários, que seja imediatamente efetuado o depósito judicial dos respectivos honorários periciais.

Qualquer impugnação porventura apresentada pela parte acionada , deverá ser imediatamente intimado(a) o(a) perito(a) judicial por ato ordinatório, para se pronunciar, no intuito de chegarem a um denominador comum.

Que o(a) senhor(a) perito(a) nomeado pelo Juízo informe a data e horário em que será realizada a perícia. com a devida antecedência e informar no Cartório para que seja intimadas as partes, por ato ordinatório.

O laudo pericial deverá conter, na forma do art.473 do CPC, a exposição do objeto da perícia, análise técnica ou científica realizada, indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser aceito predominantemente pelos especialistas da área de conhecimento, resposta conclusiva aos quesitos, e linguagem simples e com coerência lógica e como alcançou suas conclusões, podendo se valer de todos os meios necessários, obtendo informações e solicitando documentos que estejam em poder das partes, bem como instruir o laudo com fotografias, planilhas, etc.

Porém sendo vedado ultrapassar os limites de sua designação ou emitir opiniões pessoais.

Intimem-se as partes para querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos no prazo de 15 dias.

Fica esclarecido ao senhor perito, que havendo perícia inconclusiva ou deficiente, poderá ser reduzida a remuneração ao trabalho realizado.

Salvador/Ba.

Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8085727-69.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Regina Coelho De Brito Carvalho Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085727-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: REGINA COELHO DE BRITO CARVALHO Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DECISÃO Vistos, etc.

Foi requerido a realização da prova pericial em engenharia civil, pela empresa acionada Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA em ID. 82615811, no qual foi deferido em ID. 186540794.

Contudo, a perita nomeada na oportunidade juntou petição em ID. 187812519, manifestando a sua impossibilidade de realizar a perícia, sendo assim REVOGO a sua nomeação.

Em seu lugar, venho a nomear como perito do Juízo, o Bel.

Breno Mirante Alves, engenheiro civil, e-mail; [email protected], a ser intimado através de contato telefônico, arquivado nesta serventia.

Intime-se o profissional para no prazo de cinco dias úteis apresentar proposta dos honorários periciais e seus contatos profissionais e endereço eletrônico onde serão dirigidas as intimações pessoais e seu curriculum, se porventura não se encontrar depositado em Cartório, e em seguida intime-se a parte acionada para efetuar o depósito judicial.

Concedo o prazo de 30 dias para elaboração e entrega do laudo pericial, porém somente terá início o prazo da perícia da juntada do depósito judicial pela parte ré.

Havendo concordância da parte ré com a proposta de honorários, que seja imediatamente efetuado o depósito judicial dos respectivos honorários periciais.

Qualquer impugnação porventura apresentada pela parte ré, deverá ser imediatamente intimado o perito judicial por ato ordinatório, para se pronunciar, no intuito de chegarem a um denominador comum.

Intimem-se as partes para no prazo de quinze dias indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.

Fica esclarecido ao senhor perito, que havendo perícia inconclusiva ou deficiente, poderá ser reduzida a remuneração ao trabalho realizado.

Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito
17/10/2024 10:50

Nomeado perito
16/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
20/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
17/01/2024 20:16

Decorrido prazo de REGINA COELHO DE BRITO CARVALHO em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 22:15

Publicado Decisão em 13/11/2023.
24/11/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 10:21

Nomeado perito
22/11/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:19

Conclusos para despacho
10/11/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 07:52

Expedição de decisão.
31/10/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 03:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 03:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 06:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 06:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 12/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 08:39

Publicado Decisão em 21/03/2022.
28/03/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 14:23

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:20

Juntada de petição
21/03/2022 16:01

Juntada de intimação
18/03/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 15:44

Expedição de decisão.
17/03/2022 17:01

Nomeado perito
21/06/2021 01:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 27/11/2020 23:59.
21/06/2021 01:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2020 23:59.
21/06/2021 01:02

Decorrido prazo de REGINA COELHO DE BRITO CARVALHO em 27/11/2020 23:59.
21/06/2021 01:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 04/12/2020 23:59.
20/06/2021 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2020.
20/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
20/06/2021 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2020.
20/06/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
02/02/2021 12:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2020 23:59:59.
02/02/2021 12:03

Decorrido prazo de REGINA COELHO DE BRITO CARVALHO em 15/10/2020 23:59:59.
29/01/2021 16:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/11/2020 23:59:59.
22/01/2021 02:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 24/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:45

Conclusos para despacho
23/11/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 00:48

Publicado Despacho em 22/09/2020.
17/11/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 07:32

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
10/11/2020 23:29

Juntada de Petição de réplica
16/10/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 11:20

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/10/2020 11:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
16/10/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 10:53

Juntada de Petição de contestação
06/10/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 20:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
18/09/2020 20:06

Juntada de carta via ar digital
18/09/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:36

Conclusos para despacho
27/08/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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