TJBA - 0500093-09.2016.8.05.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 15:01
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/06/2023 15:01
Baixa Definitiva
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15/06/2023 15:01
Transitado em Julgado em 15/06/2023
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15/06/2023 15:01
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 06/06/2023 23:59.
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02/06/2023 01:31
Decorrido prazo de JOSENILDO DE PAIVA NERI em 09/05/2023 23:59.
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01/06/2023 22:03
Publicado Ementa em 13/04/2023.
-
12/05/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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25/04/2023 00:06
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/04/2023 11:31
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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04/04/2023 09:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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03/04/2023 14:22
Juntada de Petição de certidão
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03/04/2023 13:58
Deliberado em sessão - julgado
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28/03/2023 00:12
Expedição de Certidão.
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15/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 17:39
Incluído em pauta para 27/03/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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09/03/2023 17:35
Solicitado dia de julgamento
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13/10/2022 16:44
Conclusos #Não preenchido#
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13/10/2022 16:44
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 09:33
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 12:19
Recebidos os autos
-
11/10/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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