TJBA - 0558351-95.2017.8.05.0001

19/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 19/06/2024

23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424523/2024

23/05/2024 16:15

Protocolizada Petição 424523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 345751/2024 - EDcl no AgRg no

22/05/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345751 - EDcl no AgRg no AREsp 2512501 - Publicação prevista para 23/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 13:40

Embargos de Declaração de RODRIGO FIALHO BULCAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº345751/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2512501

02/05/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 345751/2024

02/05/2024 15:33

Protocolizada Petição 345751/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341635/2024

30/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 341635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 249490/2024 - AgRg

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0249490 - AgRg no AREsp 2512501 - Publicação prevista para 30/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 15:20

Conhecido o recurso de RODRIGO FIALHO BULCAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 249490/2024 - AgRg no AREsp 2512501

16/04/2024 14:29

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

04/04/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/04/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249490/2024

04/04/2024 12:35

Protocolizada Petição 249490/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

18/03/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208729/2024

18/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 208729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:10

Conheço do agravo de RODRIGO FIALHO BULCAO para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/02/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 96021/2024

15/02/2024 17:10

Protocolizada Petição 96021/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

29/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/01/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA