19/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024 09:43

Baixa Definitiva
19/12/2024 09:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 08:08

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LIMA DA CRUZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VALNEY BRAGA LEITE em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 01:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:51

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
12/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 10:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 12:58

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024 02:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LIMA DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de VALNEY BRAGA LEITE em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LIMA DA CRUZ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de VALNEY BRAGA LEITE em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:12

Incluído em pauta para 07/11/2024 08:30:00 SALA 04.
23/10/2024 09:11

Solicitado dia de julgamento
21/10/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Documento_1
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000071-98.2018.8.05.0052 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320-A) Apelado: Antonio Marcos Lima Da Cruz Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320-A) Apelado: Valney Braga Leite Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 0000071-98.2018.8.05.0052 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: ESTADO DA BAHIA PROCURADORA GERAL DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA APELADO: JERÔNIMO CUSTÓDIO DA COSTA ADVOGADO(A): JERÔNIMO CUSTÓDIO DA COSTA – OAB/BA 7.320 PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADRIANI PAZELLI DESPACHO Considerando a interposição do recurso pelo ESTADO DA BAHIA, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
18/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 02:07

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 18:21

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Documento_1
11/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:01

Recebidos os autos
08/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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