18/07/2024 15:21

Expedição de despacho.
18/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.
19/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:04

Expedição de despacho.
28/03/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0550912-38.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fundacao Estatal Saude Da Familia - Fesf Advogado: Leila De Oliveira Fraga (OAB:BA32400) Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Advogado: Rafael Oliveira Santos (OAB:BA50620) Interessado: Municipio De Boninal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
17/11/2023 19:01

Conclusos para despacho
17/11/2023 19:00

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 11:48

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/06/2021 00:00

Petição
23/02/2019 00:00

Publicação
21/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2014 00:00

Mero expediente
01/10/2014 00:00

Petição
26/09/2014 00:00

Petição
25/09/2014 00:00

Petição
25/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
18/09/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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