TJBA - 8001750-32.2023.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 04:02
Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA DE TASSIS RUIZ em 25/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 03:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/03/2025 23:59.
-
09/03/2025 07:55
Publicado Sentença em 25/02/2025.
-
09/03/2025 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 10:38
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 10:35
Desentranhado o documento
-
21/02/2025 10:35
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 10:32
Expedição de sentença.
-
17/02/2025 15:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2025 19:35
Expedição de sentença.
-
08/02/2025 19:35
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
08/02/2025 19:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/02/2025 19:35
Homologado o pedido
-
15/10/2024 21:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/10/2024 23:59.
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15/10/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:33
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001750-32.2023.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Luciana Moreira De Tassis Ruiz Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001750-32.2023.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: LUCIANA MOREIRA DE TASSIS RUIZ RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada no Id 451824750 e seus respectivos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna-Bahia, 26 de setembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.
JUDICIÁRIA -
26/09/2024 12:08
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 12:05
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.
-
05/07/2024 11:26
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
01/07/2024 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
-
01/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 12:22
Expedição de ato ordinatório.
-
26/06/2024 12:17
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
11/05/2024 02:22
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
11/05/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 07:19
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 07:16
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 07:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/05/2024 07:13
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 08:43
Recebidos os autos
-
19/04/2024 08:43
Juntada de decisão
-
19/04/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 03:21
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
22/11/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001750-32.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Luciana Moreira De Tassis Ruiz Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001750-32.2023.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: LUCIANA MOREIRA DE TASSIS RUIZ RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o AUTOR, ora Recorrido, para apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto no ID. 413960609, no prazo de 10 (dez) dias.
Itabuna-Bahia, 16 de outubro de 2023 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.
JUDICIÁRIA -
18/11/2023 21:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/11/2023 21:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/11/2023 21:13
Expedição de intimação.
-
18/11/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2023 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/10/2023 10:38
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:35
Expedição de sentença.
-
16/10/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 15:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 13:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/10/2023 15:37
Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA DE TASSIS RUIZ em 03/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 03:41
Publicado Sentença em 18/09/2023.
-
20/09/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
14/09/2023 18:56
Expedição de sentença.
-
14/09/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 18:56
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2023 20:04
Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA DE TASSIS RUIZ em 14/06/2023 23:59.
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17/08/2023 16:03
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 21:19
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
-
24/05/2023 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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18/05/2023 16:44
Juntada de Petição de réplica
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17/05/2023 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 16:33
Expedição de despacho.
-
17/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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