14/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE SIQUEIRA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2780260 / BA (2024/0407607-7) autuado em 29/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8003127-08.2017.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Bonifacio De Siqueira Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8003127-08.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085-A) APELADO: JOSE BONIFACIO DE SIQUEIRA Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A), THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69090923), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67683223), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 17 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
22/10/2024 02:09

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:33

Juntada de certidão
17/10/2024 17:14

Outras Decisões
16/10/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 07:09

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:14

Juntada de certidão
13/09/2024 00:36

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE SIQUEIRA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/08/2024 08:06

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 16:43

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 16:20

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 16:20

Juntada de certidão
16/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024 03:38

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/05/2024 11:55

Juntada de termo
11/05/2024 00:26

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE SIQUEIRA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:08

Baixa Definitiva
18/04/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 11:08

Juntada de certidão
18/04/2024 02:51

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 15:43

Juntada de certidão
16/04/2024 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 18:47

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024 17:54

Incluído em pauta para 09/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/03/2024 15:43

Solicitado dia de julgamento
24/01/2024 00:02

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/01/2024 23:59.
17/12/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE SIQUEIRA em 14/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:33

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:36

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2023 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2023 05:05

Publicado Despacho em 05/12/2023.
06/12/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:04

Juntada de certidão
04/12/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2023 19:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/11/2023 15:41

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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