15/07/2025 09:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:08

Decorrido prazo de GILVONEIDE PEREIRA GOMES em 04/11/2024 23:59.
26/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 12/11/2024 23:59.
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:27

Expedição de intimação.
14/11/2024 16:27

Expedição de Precatório.
14/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
03/11/2024 22:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000035-59.2016.8.05.0190 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan Exequente: Gilvoneide Pereira Gomes Advogado: Carlos Henrique Dos Santos Porto (OAB:BA11729) Executado: Municipio De Pau Brasil Advogado: Secy Joira Ramos De Oliveira (OAB:BA36616) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.

Avenida dos Pioneiros, S/N – CAMACÃ/BA – CEP: 45880-000 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024.

Conforme Resolução CNJ nº 303/2019, Art. 7º.

FICAM AS PARTES INTIMADAS a manifestar-se acerca da juntada do(s) documento(s), MINUTA DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO referido(s) no(s) ID(s) 469329383, no prazo 10 dias.

Após o decurso do prazo em branco ou resolvidas as impugnações, será emitida certidão nos autos da execução/cumprimento de sentença, a qual será usada pelo(a) Advogado(a) da parte autora no protocolo do precatório no PJE 2º grau.

Somente após essa certidão é que o ofício será encaminhado para assinatura do Magistrado.

Camacã-BA, Data registrada no sistema PJE.
17/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:32

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:32

Expedição de RPV.
16/10/2024 15:27

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:25

Juntada de informação
07/10/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 15/07/2024 23:59.
20/08/2024 22:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:52

Expedição de intimação.
02/05/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:52

Juntada de informação
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:53

Conclusos para decisão
25/08/2022 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2022 16:22

Expedição de intimação.
21/06/2022 16:20

Juntada de informação
27/04/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 04:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO em 11/02/2022 23:59.
19/01/2022 09:30

Publicado Intimação em 18/01/2022.
19/01/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 17/07/2020 23:59:59.
02/12/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2020 19:03

Decorrido prazo de GILVONEIDE PEREIRA GOMES em 05/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 17:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2020 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2020 08:07

Publicado Intimação em 07/05/2020.
07/05/2020 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 09:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.
06/05/2020 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
06/07/2017 14:12

Conclusos para decisão
06/07/2017 14:07

Juntada de ata da audiência
04/07/2017 21:57

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2017 00:19

Publicado Intimação em 31/05/2017.
13/06/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2017 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2017 08:42

Expedição de intimação.
26/05/2017 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 09:30

Conclusos para decisão
06/09/2016 00:43

Decorrido prazo de GILVONEIDE PEREIRA GOMES em 05/09/2016 23:59:59.
23/08/2016 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2016 12:54

Expedição de intimação.
29/07/2016 16:09

Juntada de Petição de procuração
04/07/2016 10:37

Expedição de intimação.
29/06/2016 00:34

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2016 00:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 08:32

Conclusos para despacho
08/06/2016 17:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2016 11:34

Mandado devolvido para decisão
22/03/2016 10:46

Expedição de citação.
21/03/2016 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2016 10:00

Conclusos para despacho
14/03/2016 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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