13/09/2025 09:22

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003727-62.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA APELANTE: AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s): RAMON ABREU BASTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250), MATHEUS ROCHA HAYNE (OAB:BA76190) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DESPACHO Vistos e examinados.

Ciência às partes do retorno dos autos, para que, no prazo de 10 dias, requeiram o que entenderem pertinente.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.

Cumpra-se.

ITABERABA/BA, data registrada no sistema.

Juiz de Direito
11/09/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:03

Recebidos os autos
21/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2024 22:36

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 05:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
31/10/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8003727-62.2023.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Interessado: Aelmo Sampaio De Oliveira Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Advogado: Matheus Rocha Hayne (OAB:BA76190) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003727-62.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTERESSADO: AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s): RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250), MATHEUS ROCHA HAYNE (OAB:BA76190) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DESPACHO Vistos e examinados.

Apesar da decisão que determina o cancelamento da distribuição não consubstanciar natureza de sentença, não detém este órgão julgador competência para efetivar juízo de admissibilidade.

Deste modo, apresentado recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões no prazo de lei (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões (art. 1.010, § 2º, do CPC).

Transcorrido o(s) prazo(s), ou com as manifestações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas e homenagens de estilo.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado / ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITABERABA/BA, data registrada no sistema.

DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
18/10/2024 09:07

Expedição de despacho.
15/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/08/2024 07:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 20:28

Juntada de Petição de apelação
25/05/2024 09:14

Publicado Decisão em 22/05/2024.
25/05/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:58

Expedição de decisão.
18/04/2024 11:53

Determinado o cancelamento da distribuição
17/04/2024 10:07

Conclusos para julgamento
17/04/2024 07:57

Conclusos para decisão
16/04/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 21:26

Publicado Despacho em 21/03/2024.
27/03/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
26/02/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:55

Publicado Despacho em 08/11/2023.
16/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
07/11/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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