22/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:32

Juntada de informação
13/11/2024 01:54

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:54

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:54

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 11/11/2024 23:59.
03/11/2024 04:07

Publicado Despacho em 18/10/2024.
03/11/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0398359-74.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Fernando Azevedo Da Silva Advogado: Amelia Cristina Soares Santana (OAB:BA10090) Advogado: Rodrigo Santana Garcia (OAB:BA38615) Exequente: Maria Fernanda Rodrigues Da Silva Advogado: Amelia Cristina Soares Santana (OAB:BA10090) Advogado: Rodrigo Santana Garcia (OAB:BA38615) Executado: Joao Batista De Oliveira Floquet Advogado: Sergio Araujo Soares Da Silva (OAB:BA41799) Advogado: Wellington Falcao Martins (OAB:BA52348) Executado: Gerusa Floquet Advogado: Wellington Falcao Martins (OAB:BA52348) Advogado: Sergio Araujo Soares Da Silva (OAB:BA41799) Terceiro Interessado: Aparecida De Fatima Alves Da Costa Terceiro Interessado: Valdinea Vieira De Araújo Barreto Despacho: PROCESSO: 0398359-74.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA, MARIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET, GERUSA FLOQUET DESPACHO

Vistos.

Considerando a noticia de falecimento do exequente (ID 449233373), determino a intimação do espólio para, querendo, habilitar-se nos autos em 20 dias.

Renove-se a pesquisa de bens do executado, através do SNIPER, atentando-se para o CPF indicado no ID 449233364, fl.03, visto que utilizou-se, equivocadamente, o Cadastro de Pessoa Jurídica.

Os demais pedidos serão analisados após a adoção da medidas supramencionadas.

Salvador (BA), 15 de outubro de 2024.

Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
15/10/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
29/06/2024 09:36

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 27/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:23

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
01/06/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:09

Juntada de informação
22/05/2024 12:05

Juntada de informação
15/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/02/2024 22:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 22:16

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:18

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 23:18

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
13/01/2024 07:40

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 17:30

Determinada Requisição de Informações
19/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2023 09:11

Juntada de Alvará
30/07/2023 17:10

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 19:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:42

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:57

Publicado Despacho em 12/06/2023.
27/06/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
16/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:00

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/03/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 10:00

Juntada de informação
16/03/2023 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2023 10:37

Conclusos para decisão
09/02/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 18:33

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
14/12/2022 18:33

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 02/09/2022 23:59.
14/12/2022 18:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 02/09/2022 23:59.
14/12/2022 18:33

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 02/09/2022 23:59.
01/11/2022 23:22

Publicado Despacho em 25/08/2022.
01/11/2022 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
24/08/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 14:23

Entrega de Documento
05/08/2022 10:00

Juntada de informação
09/06/2022 17:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/06/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/05/2022 17:52

Conclusos para despacho
27/05/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 06:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 05/05/2022 23:59.
12/05/2022 06:58

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:14

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:14

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 05/05/2022 23:59.
17/04/2022 09:45

Publicado Despacho em 07/04/2022.
17/04/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
06/04/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2022 13:41

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 03:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:26

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:26

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:25

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:25

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:25

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 14/02/2022 23:59.
22/01/2022 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
22/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2021.
25/06/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
21/06/2021 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/06/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 00:00

Publicação
26/10/2020 00:00

Mero expediente
20/10/2020 00:00

Petição
28/09/2020 00:00

Publicação
25/09/2020 00:00

Petição
25/09/2020 00:00

Mero expediente
25/09/2020 00:00

Petição
17/09/2020 00:00

Petição
17/09/2020 00:00

Publicação
14/09/2020 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Petição
09/09/2020 00:00

Petição
09/09/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Publicação
17/08/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2020 00:00

Petição
05/08/2020 00:00

Publicação
31/07/2020 00:00

Petição
24/07/2020 00:00

Publicação
22/07/2020 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
21/07/2020 00:00

Expedição de documento
06/06/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Publicação
27/05/2020 00:00

Publicação
18/05/2020 00:00

Petição
14/05/2020 00:00

Petição
12/05/2020 00:00

Petição
08/05/2020 00:00

Publicação
30/04/2020 00:00

Procedência
29/07/2019 00:00

Petição
26/07/2019 00:00

Petição
23/07/2019 00:00

Petição
22/07/2019 00:00

Publicação
09/05/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Petição
04/05/2016 00:00

Recebimento
20/04/2016 00:00

Petição
19/04/2016 00:00

Recebimento
07/03/2016 00:00

Petição
17/02/2016 00:00

Recebimento
16/02/2016 00:00

Petição
24/09/2015 00:00

Publicação
15/09/2015 00:00

Mero expediente
10/06/2015 00:00

Petição
10/06/2015 00:00

Petição
10/06/2015 00:00

Petição
10/04/2015 00:00

Publicação
17/03/2015 00:00

Mero expediente
26/03/2014 00:00

Petição
14/08/2013 00:00

Petição
19/07/2013 00:00

Recebimento
11/06/2013 00:00

Petição
05/06/2013 00:00

Recebimento
23/05/2013 00:00

Publicação
08/03/2013 00:00

Petição
08/03/2013 00:00

Petição
15/01/2013 00:00

Publicação
14/11/2012 00:00

Remessa
14/11/2012 00:00

Recebimento
12/11/2012 00:00

Mero expediente
09/11/2012 00:00

Recebimento
07/11/2012 00:00

Recebimento
07/11/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2012

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004820-97.2024.8.05.0250

Alef Joaquim Sandes

Tecben Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Luana France Araujo Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 00:55

Exibir Processo

Processo nº 8002550-94.2022.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 8002550-94.2022.8.05.0113

Adalgisa Santos Fagundes

Municipio de Itabuna

Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0301398-26.2012.8.05.0113

Maria Luciene do Nascimento

Municipio de Barro Preto

Advogado: Jose Carlos Costa da Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2013 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0398359-74.2012.8.05.0001

Gerusa Floquet

Maria Fernanda Rodrigues da Silva

Advogado: Antonio Barletta Nery

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2021 18:09

Exibir Processo