29/05/2025 10:06

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470423024
29/05/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470423024
12/05/2025 08:43

Juntada de Edital
25/04/2025 11:51

Juntada de Ofício
23/04/2025 09:29

Juntada de Edital
03/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:04

Desentranhado o documento
03/04/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:28

Expedição de Edital.
27/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 22:57

Juntada de Certidão
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de JOILMA PINHEIRO DE SANTANA em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
09/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:09

Expedição de intimação.
23/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001270-07.2021.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Cristina Pinheiro De Santana Santos Advogado: Agnaldo Dos Santos (OAB:BA31346) Requerido: Joilma Pinheiro De Santana Intimação: 1- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução de mérito – art. 487, I, do CPC, sujeitando JOILMA PINHEIRO DE SANTANA, já qualificada, ao instituto da curatela, com a nomeação definitiva da parte autora CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS, já qualificada, para exercer o múnus da curatela, com poderes para realizar todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial em prol da curatelanda, VEDADA a alienação ou realização de qualquer ato de disponibilidade de bens. ... 2- Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, as despesas processuais devem ser pagas proporcionalmente conforme art. 89 do CPC, salvo se deferido à gratuidade de Justiça anteriormente. 3- Conforme entendimento jurisprudencial no procedimento de jurisdição voluntária em que não há lide, não há honorários advocatícios. 4- EXPEÇA-SE o termo de curatela definitiva, intimando-se a parte autora para subscrição no prazo de 05 (cinco) dias. 5- Dê ciência ao Ministério Público. 6- Proceda-se conforme o artigo 755, § 3°, do Código de Processo Civil. 7- Junte-se o link de gravação no Pje Mídias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, de tudo certificando-se.
16/10/2024 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
15/10/2024 20:12

Expedição de intimação.
09/10/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 18:00

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 09/10/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL, #Não preenchido#.
03/10/2024 08:05

Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 24/09/2024 23:59.
01/10/2024 18:58

Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
01/10/2024 18:58

Decorrido prazo de JOILMA PINHEIRO DE SANTANA em 13/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:01

Juntada de Ofício
27/09/2024 12:42

Juntada de Ofício
26/09/2024 07:59

Decorrido prazo de JOILMA PINHEIRO DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:55

Decorrido prazo de JOILMA PINHEIRO DE SANTANA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
18/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
18/09/2024 19:01

Publicado Intimação em 06/09/2024.
18/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
13/09/2024 12:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/09/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:05

Expedição de intimação.
10/09/2024 12:05

Expedição de intimação.
10/09/2024 11:59

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 09/10/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL, #Não preenchido#.
09/09/2024 16:59

Expedição de ofício.
09/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 11:19

Expedição de ofício.
04/09/2024 11:18

Expedição de ofício.
04/09/2024 11:18

Entrega de Documento
04/09/2024 11:08

Expedição de ofício.
04/09/2024 11:07

Expedição de Ofício.
01/09/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:14

Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:14

Decorrido prazo de JOILMA PINHEIRO DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/07/2024.
18/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
18/07/2024 00:43

Publicado Intimação em 05/07/2024.
18/07/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:46

Expedição de intimação.
24/03/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:02

Expedição de intimação.
22/03/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 13:49

Expedição de intimação.
21/03/2023 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 22:13

Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 13:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/02/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
08/02/2023 10:45

Expedição de intimação.
08/02/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2022 16:52

Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 13/10/2022 23:59.
18/10/2022 16:52

Decorrido prazo de JOILMA PINHEIRO DE SANTANA em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 14:49

Expedição de intimação.
13/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:16

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
27/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 21:42

Expedição de intimação.
25/09/2022 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 21:21

Expedição de intimação.
23/09/2022 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 04:08

Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 24/11/2021 23:59.
26/11/2021 04:08

Decorrido prazo de JOILMA PINHEIRO DE SANTANA em 24/11/2021 23:59.
17/11/2021 08:01

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 10:29

Conclusos para despacho
16/11/2021 08:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/11/2021 11:39

Expedição de intimação.
12/11/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 16:12

Conclusos para decisão
28/09/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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