22/07/2025 19:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:42

Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:12

Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:01

Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 17:00

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
19/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:59

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 16:51

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 18:14

Juntada de Petição de CR RESP.2025
03/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/06/2025 20:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:02

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/06/2025 03:05

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:37

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 09:49

Conhecido o recurso de LEANDRO BATISTA PEIXOTO - CPF: *10.***.*58-60 (APELANTE) e não-provido
13/06/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
28/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
23/05/2025 13:04

Solicitado dia de julgamento
22/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
14/11/2024 19:02

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 19:24

Juntada de Petição de parecer
12/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8048889-59.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leandro Batista Peixoto Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972-A) Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609-A) Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A) Terceiro Interessado: Bianca De Jesus Dantas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8048889-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LEANDRO BATISTA PEIXOTO Advogado(s): LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972-A), MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB:BA22720-A), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609-A), GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (OAB:BA23945-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 18 de outubro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto Relator
22/10/2024 03:05

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/10/2024 13:24

Recebidos os autos
15/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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