TJBA - 8048889-59.2022.8.05.0001

1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO BATISTA PEIXOTO

CPF *10.***.*58-60

Advogados

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 47609/BA

CPF *47.***.*83-54

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES

OAB: 22720/BA

CPF *30.***.*71-49

LUCAS DIAS SESTELO

OAB: 54972/BA

CPF *54.***.*54-54

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS

OAB: 23945/BA

CPF *20.***.*90-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BIANCA DE JESUS DANTAS

CPF *79.***.*07-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/10/2024 12:45

    Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO_8048889_59.2022_IMPO

  • 10/10/2024 13:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/10/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2024 17:39

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 27/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:07

    Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 17:18

    Expedição de despacho.

  • 02/09/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/08/2024 10:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA_8048889_59.2022_SENTENÇA

  • 24/08/2024 13:42

    Publicado Sentença em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 10:44

    Expedição de sentença.

  • 21/08/2024 17:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2024 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 19:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/05/2024 05:43

    Publicado Despacho em 07/05/2024.

  • 12/05/2024 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 17:13

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 12/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 17:13

    Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 03:54

    Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.

  • 13/04/2024 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 11/04/2024 01:57

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 01:57

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 08/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 01:57

    Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 17:55

    Juntada de informação

  • 01/04/2024 01:54

    Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 25/03/2024 23:59.

  • 01/04/2024 01:54

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 25/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 21:45

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 27/03/2024 14:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/03/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 21:03

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 26/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/03/2024 21:11

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 23/03/2024 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 22/03/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de 8048889_59.2022.8.05.0001_parecer indeferimento de diligencia 427 da defesa

  • 21/03/2024 18:03

    Expedição de despacho.

  • 21/03/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:24

    Juntada de informação

  • 20/03/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 09:38

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 12/03/2024 16:45

    Expedição de despacho.

  • 12/03/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 00:52

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:22

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:20

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:17

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 23:53

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 23:29

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 23:29

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 14:58

    Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

  • 19/12/2023 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 07/12/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 13:59

    Juntada de Petição de 8048889_59.2022 diligências art. 427 do CPPM

  • 27/11/2023 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 13:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/11/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:40

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 23/11/2023 17:39

    Audiência Oitiva de testemunha realizada para 23/11/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.

  • 22/11/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 15:35

    Juntada de informação

  • 09/11/2023 13:50

    Juntada de informação

  • 09/11/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2023 07:22

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 08/11/2023 17:25

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 16:11

    Audiência Oitiva de testemunha designada para 23/11/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.

  • 15/03/2023 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2023 16:09

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 15/03/2023 16:07

    Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação realizada para 15/03/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.

  • 15/03/2023 02:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:50

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 17:20

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 15:15

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 15:01

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 14:59

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:28

    Juntada de mandado

  • 03/02/2023 14:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

  • 30/11/2022 17:17

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 14:22

    Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA PEIXOTO em 15/08/2022 23:59.

  • 08/09/2022 14:22

    Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS DANTAS em 15/08/2022 23:59.

  • 07/09/2022 15:26

    Publicado Decisão em 05/08/2022.

  • 07/09/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 16/08/2022 17:40

    Audiência Instrução designada para 15/03/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.

  • 04/08/2022 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 17:01

    Recebida a denúncia contra BIANCA DE JESUS DANTAS - CPF: *79.***.*07-92 (TERCEIRO INTERESSADO), LEANDRO BATISTA PEIXOTO (INVESTIGADO) e Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR)

  • 26/04/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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